Arapongas receberá Fórum de Fiscalização dos Recursos da Educação

Arapongas receberá Fórum de Fiscalização dos Recursos da Educação


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Nos dias 17 e 18 de outubro, o município de Arapongas sediará a 13ª Sessão do Fórum Permanente de Controle e Fiscalização dos Recursos da Educação. O Fórum foi criado em 2004 e, desde então, já levou o debate sobre a fiscalização dos recursos do setor para doze municípios: Cascavel, Maringá, Londrina, Telêmaco Borba, Sarandi, Colorado, Irati, Mandaguari, Fazenda Rio Grande, Cornélio Procópio, Piraquara, Prudentópolis e, agora, Arapongas. A APP- Sindicato participa deste debate junto ao Fórum Desde a primeira sessão.

O Fórum objetiva instrumentalizar e fornecer mecanismos aos conselheiros do Fundeb para o acompanhamento eficiente da aplicação de recursos. A atividade também visa conscientizar os conselheiros de suas atribuições e da relevância das suas funções, esclarecer sobre a exigência legal da constituição dos conselhos, explicar a composição da verba e as formas pelas quais a comunidade pode monitorar a correta aplicação dos recursos, assim como possibilitar clareza para realizar os encaminhamentos de possíveis denúncias.

A realização da atividade é de iniciativa da APP e dos mandatos dos deputados estaduais Tadeu Veneri e Professor Lemos, em parceria com o Ministério Público e Tribunal de Contas do Paraná. As inscrições antecipadas podem ser Secretaria Municipal de Educação de Arapongas, pelo telefone (43) 3902-1107 ou pelo e-mail [email protected]. Veja, abaixo, programação e local da sessão:

13ª Sessão do Fórum Permanente de Controle e Fiscalização dos Recursos da Educação
Local:
Igreja Presbiteriana Renovada
Endereço: Rua Calu, nº 35 – Centro

PROGRAMAÇÃO
17 de Outubro – Quinta-feira
08h – Credenciamento
08h30 – Cerimônia de Abertura
10h – Intervalo
10h15 – Início dos trabalhos
10h30 – Palestra ‘Análise de Conjuntura’ – Professor mestre Pedro Elói Rech
12h – Debate
12h30 – Almoço
14h – Palestra ‘Carreira, financiamento da educação e Piso Salarial’ – Milton Canuto de Almeida, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)
15h45 – Intervalo
16h – Debate
17h – Encerramento

18 de Outubro – Sexta-feira
09h – Palestra ‘Controle e fiscalização dos recursos da educação’ – Ministério Público do Paraná e Tribunal de Contas do Paraná
10h30 – Intervalo
11h – Debate
12h30 – Almoço
14h – Palestras com a promotora de Justiça de Arapongas | Conselho Municipal de Educação | Conselho Municipal do Fundeb
15h30 – Intervalo
16h30 – Plenária geral
17h – Encerramento

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