A violência contra a mulher no Estado do Paraná

A violência contra a mulher no Estado do Paraná


null

O Paraná teve um triste destaque na última pesquisa sobre a violência contra a mulher, figurando na lista dos Estados brasileiros que mais vitimam suas mulheres. Ocupamos, também, a posição de mais violento entre os 3 estados do Sul do Brasil.

Na primeira década dos anos 2000, houve a melhoria no atendimento às mulheres vítimas de violência, no entanto, os casos de vítimas têm aumentado. Alguns atribuem esse aumento aos canais de atendimento existentes, outros atestam que a violência aumentou. O fato é que, independente do motivo, a violência contra a mulher continua trazendo dados alarmantes, mesmo com a existência da Lei Maria da Penha.

Um estudo recente, divulgado em 25/09/2013, concluiu que a Lei Maria da Penha, promulgada em 2006, não conseguiu reduzir a taxa de assassinatos de mulheres no Brasil. Os dados mostram que de 2001 a 2006, a taxa de mortalidade era de 5,28 por 100 mil mulheres. Depois da implantação da Lei, de 2007 a 2011, a taxa ficou em 5,22. Ainda segundo o estudo, a cada hora e meia uma mulher é assassinada no Brasil. Em nossa região, dados da Delegacia da Mulher de Maringá mostram que, até o mês de agosto de 2013, foram realizados, aproximadamente, 2000 atendimentos e 1168 inquéritos foram instaurados.

O que faz com que as mulheres continuem sendo assassinadas e espancadas mesmo com a existência de uma lei mais rigorosa? Na prática, o assassinato de homens e mulheres é tratado de forma diferenciada pela própria sociedade. Os assassinos de mulheres não são tratados como criminosos, dado a justificativa de que se descontrolaram por “amor” e “paixão”. 

A cultura machista, na qual muitos homens  se sentem donos do corpo e da alma da mulher, faz com que ocorra o comportamento violento no âmbito doméstico e, ao mesmo tempo faz com que esse tipo de violência seja tolerado no âmbito da sociedade.

Por sua vez, a Lei Maria da Penha trouxe novos desafios: necessidade de preparo de profissionais das áreas de saúde, polícia, judiciário, entre outros envolvidos;  necessidade de varas judiciais especiais e de qualificação dos profissionais; maior divulgação e cumprimento da Lei. Muitos desses desafios ainda continuam impedindo a concreta aplicação da Lei Maria da Penha.

Além dos assassinatos de mulheres, a Lei Maria da Penha considera os demais tipos de violência: a física, a sexual e a psicológica. A violência física é visível e a mulher vitimada normalmente inventa uma história para justificar o machucado para evitar a dor e o constrangimento de ter sido agredida por seu companheiro. Não são raros os depoimentos de mulheres que declaram que “apanhei, mas também, não passei a camisa dele direito e ele ficou nervoso”. E quantas mulheres passam anos apanhando em silêncio. Isso para não falar do estupro de mulheres que, além de feri-las fisicamente, as fere emocionalmente.

No entanto, a outra forma de violência é invisível, é chamada violência psicológica. Trata-se do assédio no local de trabalho, das frases de menosprezo, da desqualificação, da comparação com outras mulheres, do menosprezo pela realização das atividades etc. Mulheres passam a vida inteira nessa situação, o que ocasiona baixa-estima e aceitação do mau-tratamento. Dentro desse cenário, devem ser consideradas, também, as especificidades das mulheres negras, homossexuais, idosas e portadoras de necessidades especiais, que sofrem por um tipo de violência traduzida em falta de atendimento adequado na rede de saúde, desrespeito, desatenção, privação de acesso ao trabalho, aos estudos e a liberdade, agressão física e sexual.

Na atualidade, proporcionada pela Secretaria Especial de Mulheres do Governo Federal tem-se uma série de programas pelo fim da violência contra a mulher, como o Pacto pela não-violência, o disque 180, a implantação de Centros de Referência a mulheres vítimas de violência, Casa Abrigo e o suporte de infraestrutura para os órgãos de atendimento às mulheres nos municípios.

No entanto, além de fortalecermos a rede de apoio à mulheres vítimas de violência, o tema deve ser amplamente debatido e a violência deve ser combatida sempre, pois é necessário uma mudança de comportamento por parte de homens e mulheres para que nosso Estado e o nosso país deixem de fazer parte dessa estatística vergonhosa.

O Estado do Paraná precisa, urgente, cuidar de suas mulheres com políticas públicas que contribuam para a qualidade de vida das pessoas e com ações que possibilitam a punição e o fim dos crimes contra as mulheres. Afinal, “Quem ama, não mata! Respeita!” como afirmam as campanhas pelo fim da violência contra a mulher e pelo fim de toda forma de discriminação.

Escrito por Tania Tait, professora do Departamento de Informática da UEM, Doutora em Engenharia de Produção, Coordenadora do Forum Maringaense de Mulheres e da ONG Maria do Ingá-Direitos da Mulher, representante da UEM no Conselho Municipal da Mulher de Maringá e na Câmara Técnica de Tecnologia da Informação do CODEM.

 

 

 

Isso vai fechar em 5 segundos

MENU