O Comitê Popular em Defesa do Petróleo, fórum que reúne sindicatos e movimentos sociais, realiza nesta sexta-feira (11) um protesto contra a 1ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) na Área do Pré-Sal. A manifestação acontece a partir das 10h, na Boca Maldita, no Centro de Curitiba.
Já na próxima segunda-feira (14), às 10h, acontece audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) para debater os leilões. A audiência pública, convocada pelos deputados Tadeu Veneri (PT) e Gilberto Martin (PMDB) a pedido do comitê, irá debater a conjuntura do setor no Brasil e traçar estratégias para garantir que o petróleo nacional fique em poder da União e seus recursos sejam utilizados para o desenvolvimento do país.
Libra – Nessa rodada estará em licitação o Campo de Libra, cujo potencial é de aproximadamente 15 bilhões de barris de óleo de boa qualidade. Isso equivale a tudo o que a Petrobrás já descobriu de petróleo no país nesses 60 anos de existência. O leilão, marcado para o dia 21, será o primeiro sob o regime de partilha de produção, mas a nova Lei do Petróleo (12.351/2010) permite que a União celebre o contrato de exploração do campo de Libra diretamente com a Petrobrás, sem colocá-lo em licitação.
No valor atual do petróleo no mercado internacional (cerca de US$ 105), o Campo de Libra vale aproximadamente US$ 1 trilhão. O bônus de assinatura para o leilão do Campo de Libra foi fixado em R$ 15 bilhões pela ANP, o que corresponde a apenas R$ 1 por barril. Vencerá a empresa que oferecer a maior porcentagem do lucro à União, com lance mínimo de 40%. Se esse índice for mantido, a iniciativa privada ficará com 60% do lucro que poderia ser integralmente da União.
Onze empresas confirmaram a participação na primeira rodada de licitações do pré-sal mediante o pagamento da taxa de participação, dez são estrangeiras CNOOC International Limited – China, China National Petroleum Corporation – China, Ecopetrol – Colômbia, Mitsui & CO – Japão, ONGC Videsh – Índia, Petrogal – Portugal, Petrobras – Brasil, Petronas – Malásia, Repsol/Sinopec – Hispano-Chinesa, Shell – Anglo-Holandesa, e Total – Francesa.
