O Dia Mundial da Alimentação foi lembrado hoje com uma atividade na Boca Maldita para reafirmar a importância da alimentação saudável e a relevância da atividade dos pequenos produtores rurais. O ato recebeu a participação de diversas entidades, entre os quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST), que trouxe a público uma moção, aprovado pelo Conselho de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do Paraná (Cedraf-PR) em defesa de produtores rurais presos na operação “Agro Fantasma”, da Polícia Federal, no mês passado, sob acusação de desviarem recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Pelo PAA são adquiridos alimentos produzidos por agricultores familiares e assentados da reforma agrária, que são entregues a associações de moradores, igrejas, casas de apoio, creches e outras entidades assistenciais, no âmbito do programa Fome Zero.
Os sem-terra realizam nacionalmente a Jornada Unitária de Lutas pela Soberania Alimentar, mobilização que incluiu no Paraná a ocupação da sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Curitiba e uma manifestação em frente à fabrica de produtos agroquímicos Nortox, em Arapongas. A Nortox, produtora de glifosato pós-emergente, usado na cultura da soja transgênica, é acusada de crimes ambientais, poluindo as fontes de água das comunidades vizinhas à fábrica. Além da estagnação das desapropriações este ano, o MST denuncia na jornada a falta de investimento em infraestrutura nos assentamentos já existentes.
PAA – Como observou o representante da APP, no Conselho Estadual de Alimentação Escolar (CAE), George Luiz Alves Barbosa, o que houve, no caso dos supostos crimes no PAA foram, na verdade, problemas que poderiam se resolver na esfera administrativa. Segundo George, o tratamento dos agricultores familiares como criminosos só serve para desacreditar o pequeno agricultor, que já sofre para oferecer garantias nos financiamentos bancários.
Segundo Jean Carlo Pereira, da Cooperativa Central de Reforma Agrária do MST, os agricultores presos adotaram uma prática já consagrada em programas estaduais e municipais: ofertaram, em vez do produto requerido, outro do mesmo valor e também substituíam fornecedores integrantes de uma mesma cooperativa. “O que veio em dinheiro foi transformado em produto: a conta zera”, disse, lembrando que não havia normativa da Conab para adequar as demandas por produtos à realidade dos agricultores.
O resultado da operação “Agro Fantasma” foi o prejuízo no fluxo de entregas de produtos e a suspensão de novos projetos do Programa Fome Zero. Segundo Antônio Carlos Bez, do Centro de Formação Urbano-Rural Irmã Araújo (Cefúria), milhares de pessoas das camadas mais empobrecidas das cidades estão sendo prejudicadas, já que os produtores, que já sofrem com atrasos nos pagamentos, suspendem as entregas com receio de não receber. O Cefúria repassa os alimentos do PAA a uma rede de 50 instituições de Curitiba e Região Metropolitana e já não está conseguindo atender a demanda adequadamente.
Participaram também do ato representantes da APP-Sindicato, do Conselho Regional de Nutrição, os departamentos de Nutrição e Sociologia da UFPR, conselhos estadual e municipais de Alimentação Escolar, conselhos estadual e federal de Segurança Alimentar e Nutricional, Cooperativa Central de Reforma Agrária do MST. À tarde, os participantes irão à Assembleia Legislativa, para a sessão do dia, que lembrará a data.
