O relatório do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) referente ao Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012) será votado às 14h30 desta quarta-feira (27). Para atender a um pedido de lideranças, o relator e o presidente da Comissão de Educação (CE), senador Cyro Miranda (PSDB-GO), decidiram adiar a análise da proposição para que os parlamentares tenham mais tempo de avaliar as mudanças feitas no texto.
Segundo Alvaro Dias, desde a semana passada foram recebidas 92 emendas, 44 delas acatadas total ou parcialmente. Ele diz que as mudanças não foram significativas, mas seria necessário mais tempo para que os outros senadores se inteirassem melhor sobre o relatório. O relatório foi lido parcialmente no dia 19, mas a votação foi adiada em atendimento a pedido de vista coletiva. Novas emendas foram apresentadas nesse período.
Projeto – O PNE tem 14 artigos e 20 metas. Com duração prevista de dez anos, tem entre suas diretrizes a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar. Entre suas metas, o PNE exige a destinação, até o final do período de dez anos, de pelo menos 10% do produto interno bruto (PIB) para a educação.
APP entregou análise dos(as) trabalhadores(as) – Na última sexta-feira (23), a direção da APP esteve com o senador – obedecendo deliberação de assembleia da categoria, além de definição do Conselho de Entidades da CNTE – e entregou as considerações dos(as) trabalhadores(as) sobre o relatório.
Com informações da CNTE | Agência Senado
