Em seus quase 70 anos de história, a APP tem suas iniciativas baseadas na igualdade social e nos direitos trabalhistas dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola. Durante este período histórico, assim como o Sindicato, o Paraná também passou por significativas mudanças. À medida que divisões políticas impulsionavam a fragmentação geográfica, o Sindicato era desafiado a expandir sua atuação, visto que cada um dos 399 municípios possui políticas de economia, educação e trabalho específicas.
É neste contexto, que a Secretaria de Assuntos Municipais da APP busca atender aos(às) trabalhadores(as) das redes municipais de ensino básico nas cidades aonde não há sindicatos da educação que lute pelos diretos dos(as) educadores(as) da rede municipal. Hoje, aproximadamente 40% dos pouco mais de 27 mil docentes a serviço das Prefeituras são sindicalizados à APP. À exemplo deste trabalho de defesa da valorização da Educação municipal está o depoimento da professora Maria das Graças de Oliveira, dirigente do Núcleo Sindical de Cambará. Ela conta sobre a atuação da APP no fortalecimento da demanda local. “O nosso município sofria com o descaso do poder Executivo com os professores municipais. Em 2004, tínhamos um cenário de manifestações na Prefeitura e em outros prédios públicos da cidade, foi aí que convidamos estes professores para se unirem em torno da APP. Na época, nós da diretoria local, fomos até Curitiba para pedir orientações jurídicas e técnicas sobre o processo. Conseguimos a sindicalização destes professores e iniciamos uma batalha pela aprovação do Plano de Carreira que só foi conquistado em 2012 depois de muitas reuniões entre Sindicato através da Secretaria de Assuntos Municipais da APP, categoria, vereadores e prefeitos.” A professora comenta ainda o impacto que as negociações com os governantes locais tiveram no dia a dia dos professores da rede municipal de Cambará. “Em dezembro de 2011, tínhamos professores recebendo pouco mais de R$ 750 reais, quando o Plano de Carreira finalmente foi aprovado, o salário passou para R$ 1.600,00. Um processo resultado de muito trabalho”, relembra a professora.
No noroeste do Paraná, a sensação de conquista é semelhante. “Em 2013, incluímos os municípios de Tapejara e Jussara no nosso Sindicato. O nosso trabalho se fortalece com a formação de comissões mistas, entre APP e o governo local, que analisam juridicamente e economicamente a possibilidade da implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) em cada município. A implantação do Plano implica, inclusive, em um aumento salarial significativo, principalmente para os professores da educação infantil”, alinha o dirigente regional da APP em Cianorte, professor Marcos Alberto de Lima Fernandes.
A luta da APP na rede municipal, vai para além da implantação do Plano de Carreira, ela passa pela formação de Comissões que – orientadas e embasadas por estudos sobre a economia local e, em consonância, com as conquistas dos(as) educadores da rede estadual – contribuem para o fortalecimento do debate social e pela melhoria nas condições de ensino e trabalho na educação paranaense.
Matéria publicada na edição nº186 do Jornal 30 de agosto
