A etapa estadual da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada no Paraná no período de 24 a 26 de setembro, confirmou-se, de fato, um espaço democrático para a construção coletiva dos princípios norteadores que servirão de base para formulação de políticas públicas para educação brasileira. Nos debates promovidos pelo Fórum Estadual de Educação do Paraná (FEE/PR) – do qual a APP-Sindicato faz parte – estiveram presentes todos os segmentos da comunidade escolar: pais, mães, responsáveis, estudantes, trabalhadores(as) e gestores(as). Foram mais de mil delegados(as) e observadores(as), que representaram as 223 conferências municipais ou intermunicipais.
“Foi, sem dúvida, um processo rico de discussão em todas as esferas. Ele resultou em 17 mil emendas vindas das etapas municipais e intermunicipais que, organizadas, gerou um caderno de debates para a etapa estadual com 4.200 emendas. Desse conjunto, 1.200 foram aprovadas, resultando no documento final da Conferencia Estadual enviada à Conferencia Nacional. Vale ressaltar que as emendas representam a contribuição do nosso Estado para a política educacional do nosso país”, explica a secretária estadual Educacional, professora Walkíria Olegário Mazeto.
É importante destacar o papel da APP em todas as etapas do processo. “Nossa entidade organizou e incentivou a participação dos trabalhadores e trabalhadoras, deu a linha política, juntamente com outros movimentos em prol da educação pública, para garantir que a defesa da escola pública estivesse no debate. E, mais importante, que as propostas que asseguram o segmento fossem aprovadas na etapa estadual”, destaca Walkíria, lembrando que a entidade, como representante a Educação Básica pública do Paraná, terá 15 delegados(as) – dos 163 apontados no Estado – participando da Conferência Nacional, que acontecerá em fevereiro próximo ano, em Brasília.
Walkíria lembra que as propostas da etapa estadual, que foram sistematizadas aos parágrafos do Documento-Referência, seguirão para reflexão na etapa nacional. E como aconteceu na Conae 2010, cujas proposições compõem o PNE, o que se espera da Conae 2014 é que ela acompanhe e avalie as políticas educacionais (nacionais, estaduais e municipais) que têm como escopo realizar as metas estabelecidas pelo PNE e nos demais planos, além de propor caminhos, estratégias e novos objetivos.
Assim, o esperado é que a Conae contribua para a construção de políticas de Estado, em que, de maneira articulada, níveis, etapas e modalidades da educação expressem a materialização do direito social à educação, com qualidade social para todos(as). Esta perspectiva implica, ainda, a garantia de interfaces das políticas educacionais com outras políticas sociais.
Números da Conae Estadual
:: Mais de mil delegados(as) participaram da Conae Estadual
:: Os delegados e observadores foram escolhidos nas 223 conferências municipais ou intermunicipais no Estado
:: Nas etapas regionais, mais de 51 mil pessoas integraram os debates
:: Foram apreciadas mais de 4.200 emendas
:: A APP terá 15 delegados – dos 163 indicados – na etapa nacional, que acontecerá em 2014
Matéria publicada na edição nº186 do jornal 30 de agosto
