Após uma reunião na sede da APP-Sindicato na manhã de hoje (30) – que contou com a participação de centenas de professores(as), diretores(as) e funcionários(as) das escolas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede estadual, os educadores se dirigiram até a Secretaria de Estado da Educação (Seed) para cobrar a revogação da instrução 008/2013. O ato público teve início às 14 horas. Enquanto acontecia a mobilização, uma comissão de 20 pessoas, formada por representantes de todas as regiões do Estado e de integrantes da diretoria estadual da APP-Sindicato e do Fórum Estadual de EJA foram recebidos por representantes do governo.
A reunião que durou quase três horas teve início com uma fala bem objetiva da presidenta da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho, pedindo a suspensão da instrução, que pegou a categoria de surpresa no final do ano letivo de 2013. “Essa instrução afastará ainda mais os alunos da escola. Estamos aqui dispostos a debater essas mudanças com o governo, mas para isto é preciso a suspensão da instrução”, diz.
Em contrapartida, o governo – representado pelo diretor geral da Seed, Jorge Eduardo Wekerlin, pela coordenadora de EJA, Marcia Dudeque, pela superintendente da Educação Eliane Terezinha Vieira Rocha, e assessores – ressaltou que o foco desta gestão pública é o aluno e esta instrução surgiu do debate com algumas escolas, diretores, professores e de pesquisas. Debate esse que a APP e nenhum dos representantes ali presentes tiveram conhecimento. Segundo Wekerlin, não é o caso de revogação da instrução. “Mas podemos fazer reajustes importantes”, explicou o diretor.
Desta maneira os(as) educadores(as) presentes passaram a expor as dificuldades de implementar a instrução e pediam esclarecimentos, porque, segundo eles, não há clareza em alguns pontos do texto. Durante as duas horas seguidas um debate rápido foi realizado, entretanto o governo não cedia à proposta de suspensão da categoria, mesmo concordando que não houve explicação adequada quanto à instrução.
Com o passar das horas e sabendo que centenas de educadores esperavam uma resposta ao lado de fora Seed, o governo se comprometeu a abrir um debate mais aprofundado com trabalhadores(as) da educação ligados à EJA e também reajustou alguns pontos da instrução:
-*- O período de matrícula de alunos(as) novos(as) na EJA será entendido até o dia 28 de fevereiro, o governo fará uma chamada pública, divulgando o período de novas matrículas. As rematriculas continuarão como antes, podendo ser realizadas a qualquer momento.
-*- Também o prazo para a reorganização do cronograma das disciplinas será estendido. As escolas têm até 7 de fevereiro para enviar aos NREs, que têm até 12 de fevereiro para encaminhar os dados para análise da SEED.
-*- No caso da Ação Pedagógica Descentralizada (Apeds), não será necessário ter obrigatoriamente 20 alunos(as) matriculados(as) para que se formem turmas;
-*- Para comprovação de trabalho, o(a) aluno(a) poderá fazer uma autodeclaração de autônomo e dos problemas sazonais da safra;
-*- A Seed irá preparar um documento relatando os ajustes e esclarecimentos definidos nesta reunião e encaminhará por e-mail a APP e esta divulgará para os(as) educadores(as) da EJA;
-*- Também a Seed se comprometeu a fazer uma nova orientação sobre essa instrução explicando cada ponto do texto;
-*- As demandas que surgirem nas escolas devem ser encaminhadas aos Núcleos Regionais de Rducação que vão avaliar cada caso;
Na audiência o governo se comprometeu também em criar um grupo de trabalho específico para discutir a EJA no Paraná, com representantes da APP e dos presentes na reunião.
Na saída da reunião, em conversa com os(as) educadores(as) da EJA, a professora Marlei falou das próximas ações. “Vamos continuar a luta para que a instrução seja suspensa e revista. Produziremos uma carta aos deputados, para que todas as regiões entreguem a eles e provavelmente vamos convocar uma audiência pública”, disse.
A APP orienta que os educadores e educadoras continuem mobilizados. É importante que os deputados estaduais sejam visitados em todas as regiões do Paraná a fim de que se posicionem sobre o pleito da categoria. O sindicato orienta ainda que, juntamente com as direções regionais da APP, os educadores ocupem espaços em rádios e jornais da região para levar à população os problemas que a EJA está enfrentando a partir da publicação da Instrução 08/2013.
Clique nos links abaixo para ler:
:: Confira a nota pública, publicada em dezembro no site da APP, em defesa da EJA no Paraná.
:: Ofício protocolado na Seed com as observações da APP sobre a Instrução
:: Avaliação da Instrução produzida pelo Fórum de EJA, do qual a APP faz parte
:: Avaliação da APP sobre a Instrução
