Na tarde desta quinta-feira (6), a sede da APP-Sindicato abrigou uma reunião de diretores(as), pedagogos(as) e professores(as) que atuam com a Educação de Jovens e Adultos (EJA) nas escolas da rede estadual de ensino. O encontro foi organizado pela direção estadual da entidade (Secretarias Educacional e Formação) e do Núcleo Sindical Curitiba Norte da APP, após solicitações recebidas durante as visitas às escolas na Semana Pedagógica. Cientes das ações organizadas pelo sindicato contra a Instrução Normativa 008/2013, e que culminaram no ato em frente ao prédio da Secretaria de Estado da Educação (Seed), no último dia 30, a categoria pediu uma reunião para debater os próximos passos desta luta.
“As mobilizações trouxeram um avanço, visto que a Secretaria emitiu uma orientação para tratar da Instrução. Mas o novo documento não contempla o debate que foi feito no dia 30. Além disso, as escolas percebem que uma coisa é a orientação escrita, outra são as explicações passadas pela Seed por telefone. Então, o objetivo da reunião é dar continuidade ao debate. E é positivo ver, no dia de hoje, a presença de diretores, diretoras, pedagogos e pedagogas, além dos professores e professoras. Uma prova de que esta medida afetou toda a escola”, analisa Edmilson Feliciano Leite, representante da APP no Fórum Paranaense de Educação de Jovens e Adultos e assessor da Secretaria de Formação da entidade.
Segundo Edmilson, como a Seed manteve a decisão de não suspender a Instrução, é vital que as escolas pensem nos próximos passos da luta a curto e médio prazo. Para ele, mais preocupante que a Instrução nº 008/2013 foi o anúncio feito pela Secretaria de que irá repensar a proposta pedagógica da EJA no Paraná. “O que demonstra uma mudança radical na concepção, que provavelmente passará a ser fundamentada no aligeiramento. É claro o objetivo de que o aluno terá que vir para escola e terminar os estudos o quanto antes, para deixar o sistema. Uma concepção de EJA a distância, com exames on line, então, uma modelo em complicado no que diz respeito ao papel da escola”, avalia.
Mobilizações continuam – Desde final do ano passado, quando da publicação da instrução, a APP tem se mobilizado para a revogação da normativa. Reuniões como as de ontem e da semana passada (30/1) fazem parte das mobilizações contra a instrução e pela sua revogação. Nas duas reuniões foram tirados encaminhamentos para dar continuidade a mobilizações:
:: Audiência Pública – Os Núcleos Sindicais deverão solicitar junto aos vereadores dos Municípios audiência pública para debater a situação da EJA em nosso Estado. A APP também solicitará aos deputados estaduais audiência pública para tratar do tema.
:: Manifestações nas Escolas – Fazer a semana do dia 10 ao dia 14 a semana de mobilização nas escolas utilizando-se de faixas, cartazes, material impresso; esclarecendo professores(as), funcionários(as), estudantes da EJA e comunidade em geral, sobre os prejuízos que a instrução 008/2013 traz para a organização da educação de jovens e adultos.
:: Abaixo-assinado – Coletar assinaturas nas escolas pela revogação da instrução 008/2013. Encaminhar os abaixo-assinados para os Núcleos Sindicais até o dia 17/2. O Modelo do abaixo-assinado pode ser encontrado aqui.
:: Denúncia no Ministério Público – Orientamos que os(as) estudantes ofereçam denúncia ao Ministério Publico contra o governo pelo cerceamento de matrícula na EJA, uma vez que a instrução fere muitos dos direitos dos(as) estudantes. A APP disponibilizará no início da próxima semana documento modelo para efetivação desta denúncia.
:: Carta aos Deputados – Entregar carta aos deputados estaduais da região esclarecendo sobre a situação da EJA no estado e para que eles possam mediar junto ao governo uma solução. A carta está disponível aqui.
