Aconteceu na última quinta-feira (27) e prosseguiu até sexta-feira (28), a 14ª Sessão do Fórum de Controle e Fiscalização dos Recursos da Educação, em Ponta Grossa. A APP-Sindicato, juntamente com as demais entidades idealizadoras e organizadoras das sessões desde 2004 – os mandatos dos deputados estaduais Tadeu Veneri e Professor Lemos – participou do evento. Também participaram o presidente do Conselho Estadual do Fundeb, Professor Antônio Marcos Rodrigues Gonçalves, representantes do Ministério Público do Paraná, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Secretaria Municipal de Educação de Ponta Grossa, do Conselho Municipal de Educação, do Conselho Municipal do Fundeb e da Promotoria Pública de Ponta Grossa.
Um dos objetivos principais do Fórum foi explicar a composição dos Recursos da Educação, sua aplicação e as formas pelas quais a comunidade pode monitorar a correta aplicação desses recursos, além de informar como realizar os encaminhamentos de possíveis denúncias. Durante o Fórum, os(as) educadores(as) foram esclarecidos sobre as exigências legais da constituição dos Conselhos do Fundeb, inclusive conscientizando esses conselheiros quanto a suas atribuições e relevância de suas funções, fornecendo mecanismos para o acompanhamento eficiente da aplicação dos recursos da Educação.
As sessões do Fórum são dirigidas para os conselheiros do Fundeb, membros das Associações de Pais, estudantes, Sindicatos da Educação, Núcleos Regionais de Educação, Secretarias Municipais de Educação, Conselhos de Educação e para os poderes executivos e legislativos municipais e para os trabalhadores em educação pública.
Esta sessão do Fórum contou com a presença de mais de 600 pessoas onde, além de contar com representantes da rede municipal de Ponta Grossa, contou com representantes de todas as regiões do Paraná, dando prova da sua importância e relevância para os educadores.
Na quinta-feira (27) foi proferida a palestra sobre análise de conjuntura pelo professor e secretário de educação de Campo Largo, Avanir Mastey. Em seguida, a palestra “Carreira, Financiamento da Educação e PSPN” ficou sob responsabilidade do vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Milton Canuto. Na sexta-feira (28), o debate foi retomado pelo representante do Ministério Público e do Tribunal de Contas, que trataram do tema “Controle e Fiscalização dos Recursos da Educação”. À tarde o debate envolveu a Secretaria Municipal de Educação, Promotoria de Justiça, Conselho do Fundeb e Conselho Municipal de Educação, que falaram das suas experiências em Ponta Grossa.
Os trabalhos se encerram com a última mesa de trabalho que encaminhou as moções e definiu onde será a próxima sessão do Fórum. Esta mesa foi coordenada pelo secretário estadual de assuntos municipais, professor Edilson Aparecido de Paula e pelo o deputado Tadeu Veneri, juntamente com a presidente do Núcleo Sindical de Ponta Grossa, Vera Rosi.
O professor Edilson ressalta a importância do Fórum como um espaço multiplicador das experiências de fiscalização dos recursos da educação e, além disso, como um importante momento onde os educadores debatem a conjuntura e analisam possíveis cenários, neste instante tendo como foco a aprovação do Plano Nacional de Educação, em especial na questão de garantir a aplicação dos recursos públicos para a educação pública.
Já o deputado idealizador do Fórum, Tadeu Veneri, destacou a participação da categoria que, através dos seus representantes, marcaram presença de todas as regiões e, com isso, puderam levar para seus municípios de origem todo o conhecimento fruto das apresentações e debates ocorridos e que isso deve contribuir significativamente para as suas ações, seja nos conselhos do Fundeb, da Educação ou como educadores(as) preocupados(as) com a qualidade da educação pública.
A próxima sessão será realizada em Curitiba, nos dias 29 e 30 de maio e marcará os 10 anos de realização do Fórum.