A APP apresentou o conjunto de propostas de revisão do porte de escola baseado na real necessidade do cotidiano escolar considerando várias das especificidades trazidas pela base. Foram ouvidos diretores e diretoras de todo Estado, funcionários e funcionárias de escola, e a entidade possui material para um amplo debate. Na reunião, a comissão destacou que sabe que a Seed tem normas e critérios para organizar a rede, mas que, às vezes, a sensação que se tem é que as medidas são matemáticas e excluem a reunião das escolas. E o que a categoria busca é a melhor alternativa para o dia a dia escolar.
Na ocasião, a presidenta da APP, professora Marlei Fernandes de Carvalho, defendeu veementemente, em nome de todo Sindicato, que é urgente que a Seed faça uma revisão e restabeleça a demanda vigente em 2013. “É necessário que os critérios do ano passado sejam mantidos, e não só a demanda. Porque assim, o número de profissionais não fica restrito a quantidade de alunos na escola”, diz a presidenta ao salientar que a definição do número de profissionais atuando na direção, na equipe pedagógica e na equipe baseada no único critério de alunos(as) nas escolas é falha e prejudicial aos trabalhadores, trabalhadoras e alunos(as).
O sindicato fez um apelo imediato para que a resolução de 2013 seja mantida e solicitou que a redistribuição aconteça ainda nas próximas semanas. Em resposta, o secretário afirmou que estudará a proposta da APP e que adotará a proposta do Sindicato da criação de uma comissão – composta pelo governo e Sindicato – para ampliar o debate e assim elaborar uma nova resolução sobre o porte de escola. A Secretaria assumiu ainda o compromisso de revisar os processos de gestão escolar e o fundo rotativo. “Buscamos melhorar estes pontos a partir do diálogo com a APP e os diretores”, evidenciou o secretário Paulo Schimdt.
Greve – Quanto à greve geral da Educação, marcada para começar no dia 23 de abril, o secretário afirmou que haverá uma reunião específica para debater a pauta da Educação, pois está empenhado em encontrar uma saída para que a greve não aconteça. A direção da APP, por sua vez, adiantou que só não haverá greve se os principais itens da pauta de reivindicações da categoria forem atendidos. Na próxima semana, uma nova reunião entre sindicato e governo será marcada para discutir ponto a ponto cada um dos itens de reivindicação da categoria.
Leia a carta do Seminário que foi entregue ao secretário:
CARTA DO ENCONTRO ESTADUAL DE DIRETORES DE ESCOLA
Os/As Diretores de Escolas Públicas do Estado do Paraná reunidos/as na APP-Sindicato no dia 8 de abril de 2014 apresentam nesse documento a difícil realidade de nossas escolas em relação ao porte e seu funcionamento cotidiano.
Todo o debate travado na reunião de hoje deu-se a partir das Resoluções 4534/11 e 4008/12, legislações que normatizam o porte das escolas. A categoria e a direção estadual da APP tem insistentemente argumentado que as Resoluções são insuficientes para a atual demanda. Temos um acúmulo histórico deste debate e apresentamos proposta sobre o tema.
I. De imediato, definimos as seguintes prioridades:
1. Manutenção da demanda de 2013, inclusive das consideradas “excedentes” pela atual legislação;
2. Contratação de funcionários/as e pedagogos/as para as escolas onde há necessidade;
3. Imediata abertura de demanda para agente de leitura;
4. Cancelamento de todos os remanejamentos realizados neste início do ano letivo;
5. Substituição imediata de todos/as funcionários/as e pedagogos/as que estão em licença;
6. Abertura de demanda de funcionários/as para a função de laboratorista;
7. Abertura de demanda de funcionários/as Agente Educacional II para atuar na gestão financeira da escola;
8. Imediata contratação dos/as professores/as e funcionários/as PSS que estão aguardando chamamento do último edital (março 2014) para suprir demandas abertas;
9. Reajuste da gratificação de direção e vice-direção;
10. Abertura de debate sobre as regras e normas para a execução financeira dos recursos advindos do Fundo Rotativo;
11. Abertura de novo processo PSS para contratação de agentes educacionais;
12. Desburocratizar o processo de abertura de novas turmas;
13. Não submeter o suprimento das escolas à política da cotas;
II. Entendemos a necessidade urgente da formação de uma comissão para debater uma nova proposta de porte que leve em consideração:
1. A extensão da escola em metros quadrados considerando área construída e não construída, pavimentos, quadras, etc.
2. A diferença das escolas e dos turnos em relação aos níveis e as modalidades de ensino;
3. A quantidade de cursos, projetos e programas ofertados na escola;
4. Que a demanda de agentes I e II sejam sempre múltiplos de 40h;
5. Que no mínimo tenha 20h de direção auxiliar por turno em todas as escolas;
6. Que a demanda da equipe pedagógica seja calculado levando em consideração além do número de alunos/as também a coordenação dos projetos, programas e acompanhamento pedagógico docente e discente;
7. A ampliação da demanda de coordenações de cursos e que sua distribuição seja realizada na distribuição geral de aulas;
8. Uma política de segurança pública de caráter pedagógico-educativo para o entorno da escola;
9. Que a distribuição das aulas para sala de apoio seja feito no inicio do ano;
10.Que haja formação específica para quem realiza a função de interação com educando.
III. Gestão Financeira
1. Necessidade de Agente educacional II específico para a gestão financeira das escolas;
2. Autonomia para escolas trabalhar com a Lista de Itens de compra;
3. Assistência nos NREs para tratar da demanda de infraestrutura e finanças que dialogue com a realidade e as necessidades das escolas;
4. Adotar uma política financeira que respeite a realidade das escolas e dos municípios onde estão instaladas que respeite a legislação, em especial a lei de licitação;
5. A possibilidade de realocação de verbas não utilizadas em projetos de reformas e construções para necessidades presentes na escola.
Importante reafirmar que os itens aqui reivindicados são essenciais para o bom funcionamento das escolas, para o desempenho das atividades dos profissionais que nela atuam e para a qualidade da educação ofertada aos estudantes, principais sujeitos do processo educacional.
Curitiba, 08 de abril de 2014
