‘Quem luta faz a hora, não espera acontecer’! E foi impregnados com este sentimento que dezenas de educadores(as) aposentados(as), de várias regiões do Estado, mostraram a força da nossa nossa categoria. Durante todo o dia de hoje (14), a aula de cidadania ficou por conta dos(as) nossos(as) mestres(as) aposentados(as). No período da manhã, mais de 150 educadores(as) se reuniram na sede estadual da APP. À tarde, eles panfletaram na Assembleia Legislativa do Estado (Alep) e, em seguida, acompanharam o pronunciamento do deputado estadual Professor Lemos sobre as demandas do segmento. Por fim, uma comissão foi recebida pelo presidente da Assembleia, deputado estadual Valdir Rossoni. No final da tarde, uma comissão se reuniu com representantes do governo no Palácio das Araucárias. A mobilização chamou a atenção da mídia e da sociedade. Agora, no período da noite, o grupo continua reunido em frente ao Palácio Iguaçu, em uma vigília.
Tanto no texto do panfleto, quanto nas conversas com o presidente da Assembleia e com os técnicos do governo, o tema central foi o reenquadramento dos(as) professores(as) aposentados(as) no Nível II da tabela salarial (conforme a Lei do Plano de Carreira do Magistério – 103/2004). “Esta é uma reivindicação, nossa, que se arrasta desde 1996. Quando os professores, na época, da ativa, tiveram um enquadramento na carreira e os aposentados, não. Então, lutamos, há 18, para que a justiça seja feita. E solicitamos o apoio desta Casa Legislativa e do seu presidente para que este debate finalmente caminhe no governo”, enfatizou a presidenta da APP-Sindicato, professora Marlei Fernandes de Carvalho. O deputado Rossoni explicou que recebeu a Comissão com o objetivo de se inteirar da pauta. Ele afirmou que pretende analisar o tema, inclusive conversando com o vice-governador Flávio Arns.
A secretária de Aposentados, professora Tomiko Falleiros, relembrou que a APP já ganhou na Justiça ações garantindo o enquadramento de vários grupos. “Mas ainda existem mais de 10 mil cargos, não são 10 mil professores, que não foram reenquadrados, mesmo tendo este direito reconhecido pelo Poder Judiciário”, frisou. Ela também destacou que os custos com este reenquadramento – cerca de R$ 7 milhões ao mês – não afetarão a folha de pagamento, que é limitada pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é um custo que será bancada pela ParanáPrevidência. “Muitas dessas pessoas estão hoje com 70, 80 anos. E elas querem, ainda em vida, receber este direito. O não enquadramento significa uma perda, no ano, de cerca de R$ 10 mil. Um dinheiro que faz muita diferença, ainda mais no orçamento de pessoas idosas e que têm muitos custos com a saúde”, destacou Tomiko.
Durante a reunião com os técnicos da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e da Paraná Previdência, a Comissão voltou a enfatizar a reivindicação e relembrou que o item foi um dos compromissos assumidos pelo então candidato Beto Richa, em 2010, quando assinou a carta compromisso com a Educação. Mas embora tenha assumido o compromisso com a categoria, pouco se avançou na resolução da pauta. “Queremos enfatizar ao secretário de Educação Paulo Schmidt que este é um dos itens da pauta prioritária da greve que será deflagrada no dia 23. Então, queremos que ele se inteire do tema e traga uma proposta na negociação da greve”, afirmou a presidenta da APP na reunião. O deputado Professor Lemos, que estava presente, entregou à equipe da Seed cópia da Indicação Legislativa 1382, de abril do ano passado, que foi encaminhada ao Poder Executivo, além de um requerimento sobre o mesmo tema, datado de março deste ano, no qual solicita ao Estado uma solução para o problema.
Na reunião, Lemos levantou uma série de outras questões que envolvem os(as) aposentados(as). “O Estado, e não é só o Paraná, trata quem trabalha na Educação muito mal. De forma diferenciada. Hoje, por exemplo, um professor aposentado antes de abril de 1996 e que não é reenquadrado, mesmo tendo especialização, ganha menos que um agente de apoio do Quadro Próprio do Poder Executivo ou de um Agente Educacional do Quadro de Funcionários da Educação Básica. É uma tremenda injustiça para quem trabalhou mais de 30 anos”, apontou o parlamentar. Durante a reunião, alguns aposentados se pronunciaram e deixaram claro o sentimento que toma a categoria: ninguém aguenta mais esperar. “Queremos que a Comissão que foi criada, ano passado, após a audiência pública na Assembleia, volte a se reunir e que possamos retomar o debate o mais rápido possível. Queremos uma resposta do governo, seja sim ou não”, deixou claro a secretária estadual de Aposentados(as) da APP.
