Na manhã de hoje (09), a direção da APP-Sindicato – representada pelos dirigentes estaduais professor Mário Sérgio (Jurídico), Luiz Carlos Paixão (Imprensa), Walkíria Mazeto (Educacional) e pela advogada da APP, Gisele Soares – esteve em reunião com assessores da Superintendência, a legislação e o jurídico da Secretaria de Estado da Educação (Seed) para discutir a reposição das aulas da greve. A Seed enviou para as escolas algumas orientações com relação à reposição e APP discorda de alguns itens propostos.
O primeiro item é a imposição de alguns Núcleos Regionais de Educação (NRE) para que haja um calendário de reposição unificado. A APP entende que cada escola deve ter autonomia para montar o seu próprio calendário, de acordo com a sua realidade. É o que defendeu a Secretaria Educacional da APP, professora Walkíria Olegário Mazeto, “isso não está escrito na orientação que a Seed encaminhou para os NRE, mas nós sabemos que essa é uma orientação política, muitas das vezes. Ficamos de passar para a secretaria quais foram os NRE que recebemos denuncias, sobre essa prática, para que eles orientem os núcleos a respeitar autonomia da escola”.
Outro ponto é a burocratização no processo de reposição. A Seed enviou para as escolas um conjunto de planilhas que precisam ser preenchidas para comprovar a reposição. A APP pediu para que apenas a planilha geral com as datas previstas pela escola de reposição fosse preenchida. “As demais são desnecessárias, uma vez que é uma reposição geral da escola e o conteúdo vai ser o que o professor estiver ministrando na sequência que for realizado o processo da reposição”, explica Walkíria.
A Seed também tem feito a orientação de que a “Hora-atividade pra valer” seja reposta presencialmente. Segundo a secretária educacional, a categoria tem feito um debate nas escolas de que essa reposição seja feita apenas com conteúdo, “o professor não faltou, ele estava na escola realizando a hora-atividade, os alunos tiveram o dia letivo garantido. O que faltou foi o conteúdo daquela aula, mas o professor estava lá. Então que ele possa fazer essa reposição por conteúdo”.
A direção pediu também que no livro de registro de classe, o(a) professor(a) não tenha que anotar como “falta do(a) professor(a)” nos dias da greve e sim que ele(a) registre como “greve”, já que a falta não é individual, foi uma paralisação geral, uma falta coletiva.
Por fim, o ponto de maior debate é a orientação da Seed para quem não aderiu à greve de que não é preciso fazer a reposição. A APP-Sindicato já havia externado a sua posição entendendo que quando se entra em greve a Lei da Greve suspende o calendário escolar. “O professor e funcionário que não aderiu à greve foi à escola, mas não havia o calendário escolar sendo cumprido, não havia alunos na escola, então cumprir o horário, não significa trabalhar, fazer a jornada de trabalho que é a atividade com o aluno. O aluno estará prejudicado neste processo, porque se um ou dois professores não realizar a reposição, ele vai deixar de ter aquele conteúdo do mesmo jeito. Por isso, nós fazemos a defesa de que no processo, todos possam fazer a reposição. Esse não é um debate fácil da Seed e provavelmente a gente retome na semana que vem com o secretário”, completa a professora.
Na próxima semana haverá uma nova reunião, desta vez com o secretário de Educação, na qual estes temas serão retomados já com uma posição do governo sobre estas demandas apresentadas pela APP. Lembrando que a todo o momento o Sindicato não tem negado a realização da reposição, a categoria sabia que na paralisação teria o processo de reposição. O que queremos é um processo legítimo na escola. Se o aluno não teve aula, não teve aula com ninguém, desta forma todos(as) precisam repor.
