Uma das conquistas da greve geral da educação realizada no final do mês de abril foi a criação de uma comissão mista para debater a Educação Especial. A primeira reunião desta comissão foi realizada nesta quarta-feira, dia 4, no auditório da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Além da representação da Seed e das entidades mantenedoras das escolas que ofertam Educação Básica na modalidade de Educação Especial, o grupo também é formado pela APP-Sindicato e pelos(as) educadores(as) eleitos no Seminário da Educação Especial promovido pela entidade no dia 14 de maio. Pela APP, participaram as diretoras Walkíria Olegário Mazeto (Educacional), Silvana Prestes (Geral) e Elizamara Goulart (Gênero, Relações Étnico-Raciais e Direitos LGBT).
Inicialmente, a secretária Educacional da APP fez um resgate histórico da negociação entre APP e governo a respeito da Educação Especial. Ela lembrou que, a partir de 2013, o debate sobre o tema cessou por completo, a despeito das tentativas do sindicato de retomá-lo. Com a greve, o governo assumiu o compromisso de discutir a pauta específica do segmento, para tentar avançar na resolução das demandas. Entre elas, a principal é a implementação da hora-aula para os(as) professores(as) da rede estadual de ensino do Paraná que atuam na rede conveniada de escolas que atende os(as) estudantes da Educação Especial. Apesar do avanço na implantação da hora-atividade nas conveniadas, há resistência com relação a hora aula (as escolas adotam a hora relógio).
Os(as) representantes da APP também levantaram a necessidade de debate sobre a política geral adotada pela Secretaria para esta modalidade, que, no modelo atual, prioriza algumas áreas em detrimento de outras. O sindicato enfatizou a necessidade de politicas públicas para todas as áreas. Walkíria também apresentou a pauta completa da Educação Especial (e formalizou a entrega à Secretaria através de ofício). O sindicato também apresentou contrariedade a manutenção da forma precarizada que algumas escolas adotaram para implementar a hora-atividade. Em muitas, está ocorrendo a junção de turmas. Em outras, a sexta hora-atividade ainda não foi implementada. Segundo levantamentos da Seed e das conveniadas, seis escolas ainda não implementaram a direito. A Secretaria informou que já entrou em contato com as mesmas para que estas cumpram a lei. A presidente da conveniada a qual pertencem essas escolas se comprometeu em fazer o mesmo encaminhamento.
A diretora de Articulação Pedagógica da Educação Básica Ivanilde Tibola também apresentou, na reunião, um panorama do que hoje é feito na Educação Especial no Paraná. Entre os dados divulgados está o número de professores(as) da rede estadual que atuam nas conveniadas: 6.569. Depois das apresentações, e da oportunidade de membros da comissão apontarem aspectos sobre os desafios da modalidade ‘Educação Especial’ no Estado, o grupo discutiu sobre método de trabalho que será utilizado bem como sobre os encaminhamentos para a próxima reunião, marcada para o dia 2 de julho.
Jornada em hora-aula – Dos itens tratados, este foi o que causou maior tensão. A APP reafirmou sua defesa da isonomia entre os trabalhadores e a necessidade imediata de adequação da jornada dos(as) trabalhadores(as) para hora-aula. As conveniadas presentes apresentaram divergência neste entendimento, em função da organização de suas escolas e da dificuldade de organização pedagógica para atendimento aos alunos diante da jornada apresentada. Depois de um longo e tenso debate, os representantes das escolas conveniadas pediram para que pudessem fazer reunião com os conselhos gestores, mantenedores e diretores das escolas a fim de debater a viabilidade de implementação.
Encaminhamentos – Entre os encaminhamentos retirados desta primeira reunião ficou a tarefa para que o Departamento de Educação Especial e Inclusão Educacional faça um levantamento pormenorizado em todas as áreas – deficiência intelectual, deficiência física neuromotora, deficiência visual, surdez, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação – sobre o que é ofertado pelo Estado, bem como sobre a demanda existente (inclusive se há demanda reprimida). A APP também disponibilizará as sugestões de organização das escolas enviadas por muitas escolas para a Secretaria Educacional.
A Secretaria também fará um levantamento sobre como está acontecendo a implementação da hora-atividade na rede conveniada. O Grupo de Recursos Humanos da Seed, por sua vez, fará outro estudo. Este será sobre os concursos de 2005 e 2007, do Magistério, que teve vagas específicas para atuação na Educação Especial. O levantamento servirá para apontar se, na ocasião, foi dada ou não a opção aos(as) professores(as) aprovados, e que optaram atuar na modalidade, de escolher em atuar na rede básica ou nas escolas da rede conveniada. Este aspecto servirá para o debate sobre a implementação da hora-aula.
