Estão abertas até 27 de agosto as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos, que oferecerá um total de R$ 100 mil para instituições com atuação de destaque na área de Educação em Direitos Humanos (EDH). A quarta edição do prêmio bienal foi lançada em 27 de maio, durante o Fórum Nacional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), quando foram abertas as inscrições.
Instituído pela Portaria Interministerial 812/ 2008, o prêmio é promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e pelo Ministério da Educação (MEC) para identificar, reconhecer e estimular experiências educacionais que promovam a cultura de direitos humanos. Com a coordenação da Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), o prêmio é apoiado pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com patrocínio da Fundação SM.
Com o objetivo de fomentar boas práticas em EDH, o Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos premia instituições, não indivíduos Assim, podem concorrer secretarias de Educação; escolas, universidades e empresas públicas e privadas; organizações não-governamentais; movimentos e organizações sociais; sindicatos; igrejas; agremiações; grêmios; associações e demais entidades vinculados à educação e à cultura. Em 2014, será concedido em quatro categorias, a saber:
:: As Secretarias de Educação na construção da Educação em Direitos Humanos;
:: A Educação em Direitos Humanos na Escola;
:: A Formação, a Pesquisa e a Extensão em Educação em Direitos Humanos; e
:: A Sociedade na Educação em Direitos Humanos.
No prêmio, serão distribuídos R$ 100 mil aos vencedores, sendo R$ 15 mil para os primeiros colocados em cada categoria e R$ 5 mil para os segundos colocados. Além disso, o prêmio inclui uma menção honrosa para homenagear – diploma e troféu – experiências referentes a temáticas específicas: em 2010, EDH no âmbito da mídia; em 2012, educação no campo; e, neste ano, educação indígena.
A seleção dos premiados se dá em três etapas. Na primeira, um coordenador verifica a compatibilidade estrita dos trabalhos com os pressupostos estabelecidos no regulamento e avalia as propostas. Na segunda, a Comissão Organizadora seleciona os dois melhores trabalhos por categoria. Na última etapa, uma Comissão Julgadora de especialistas em Educação em Direitos Humanos escolhe o primeiro e o segundo colocado e cada categoria.
Em 2012, concorreram ao prêmio 200 projetos, contra 220 em 2010. A cerimônia de entrega da premiação está prevista para novembro deste ano, durante a Conferência Nacional de Educação (Conae).
Prêmio – Inscrições abertas até 27 de agosto de 2014
Quem – Instituições públicas e privadas de Educação Básica e Superior, Secretarias estaduais e municipais de Educação e instituições de Educação não formal
Como – www.educacaoemdireitoshumanos.sdh.gov.br
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
