Na nota, o FNE ressalta o debate intenso e profícuo, nos mais de três anos da tramitação do Projeto de Lei do PNE (PL – 8035/2010), entre o Ministério da Educação (MEC), Congresso Nacional e entidades da sociedade civil, movimentos e setores que atuam no campo educacional. Vale ressaltar que, o Plano Nacional de Educação foi uma deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2010. O FNE, que tem entre suas atribuições a organização da Conae, acompanhou a efetivação dessa determinação, com participação de diálogos e mediações para que o PNE fosse concretizado.
Por este motivo, o Fórum Nacional de Educação, ressalta pela 24ª Nota Pública, essa conquista histórica e conclama todos(as) brasileiros(as) para participarem do processo de implementação do Plano Nacional de Educação. O Fórum Nacional de Educação ainda reforça aos delegados e delegadas da etapa nacional da Conae 2014, a importância desse processo deliberativo. O debate da Educação Nacional continuará com contribuição para o aperfeiçoamento e para a efetivação das metas e estratégias do PNE.
Fonte: Assessoria do FNE
