O Departamento de Funcionários de Escola (Defe) tornou-se Secretaria da CNTE a partir do 32º Congresso Nacional, garantindo presença política mais forte para o setor. A primeira reunião do coletivo dos funcionários depois da mudança teve como pauta a formação. Foram encaminhadas deliberações do último Encontro Nacional dos Funcionários, realizado em 2013, como a ampliação e o fortalecimento do Profuncionário, programa de formação instituído pelo MEC – uma conquista da CNTE.
O secretario de funcionários da Confederação, Edmilson Lamparina, falou da importância do coletivo, que existe há 18 anos e agrega secretários e coordenadores de funcionários de todos os estados. Um dos grandes objetivos é tratar de ações de qualificação: “Nós vamos trabalhar a questão da lei 12.796, que trata de cursos de nível superior e até pós-graduação, e vamos tratar principalmente da questão do curso de tecnologia em processos escolares, que a gente já tem no Acre. Estamos debatendo o currículo desse curso para que possamos também profissionalizar em nível superior os nossos funcionários da educação em todo o Brasil”, disse.
O presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, explicou que além de debater a construção de um currículo que atenda às necessidades de formação dos funcionários, o coletivo também discute valorização salarial, já que o Plano Nacional de Educação estabelece prazo para definição dos planos de carreira: “Com a aprovação do PNE, temos um prazo de 2 anos para que exista carreira de profissionais de educação com base no artigo 206 da Constituição, que significa que todos os profissionais, aí incluídos os funcionários e os professores, devem estar no mesmo plano, devem ter piso salarial, levando em conta sua formação etc”.
O PNE também estabelece que em 3 anos o Brasil deve ter pelo menos 50% dos funcionários contratados por concurso público, o que afeta fortemente a categoria: “Quando você tem um processo de terceirização, como acontece com eles, é um ponto importante a ser discutido: como fazer essa implementação? É trabalho pra 2, 3 anos, nós sabemos, uma luta muito difícil, mas tenho certeza que a organização da CNTE como um todo, e dos companheiros funcionários de educação, em particular, dá conta do recado”, afimou Leão.
Fonte: CNTE