APP discute resolução que normatiza a dobra

APP discute resolução que normatiza a dobra


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Realizada hoje (13) na sala do Grupo de Recursos Humanos (GRHS) da Secretaria de Estado da Educação (Seed), em Curitiba, a Comissão de Estudo do Cargo de 40 horas iniciou o debate do texto da Resolução 1934/2009 que dispõe sobre as normas para a alteração de regime de trabalho dos(as) professores(as) do Quadro Próprio do Magistério (QPM), a que se refere o artigo 29, da Lei Complementar n.º 103/2004 e o Decreto 4213/2009.

Entretanto, há ainda algumas divergências precisam ser resolvidas pela comissão como a Educação Profissional, a Educação Especial, a participação dos readaptados e os critérios de classificação de tempo.

A APP apresentou um parecer jurídico sobre a participação dos readaptados, que será discutido na próxima reunião que acontecerá no dia 24 de setembro.

As sugestões elaboradas por esta Comissão, ao final dos trabalhos, serão encaminhadas ao Secretário de Educação para serem discutidas numa mesa de negociação, juntamente com a APP-Sindicato.

Participaram, pela APP, os(as) diretores: Hermes Leão (presidência e Organização), Luiz Carlos Paixão da Rocha (Imprensa), Walkíria Mazeto (Educacional) e Elizamara Goulart (Gênero). O advogado da APP, René Pelepiu, também estava presente. Pela Seed, além da chefa do GRHS, Graziele Andreola, participaram os(as) técnicos(as): Maria Aparecida Gomes, Marco Dacol, Roberlei de Souza e Nibele Cristina Costa.

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