A sanção da Lei nº 13.005, publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2014, é fruto de árdua luta da sociedade por um Plano Nacional de Educação (PNE) que responda às demandas urgentes da educação (pública) brasileira.
Contudo, há entraves e armadilhas no PNE que podem minar sua capacidade de consecução das metas, sendo, portanto, papel do Caderno de Educação produzido pela CNTE esclarecer e contribuir com a mobilização social para a defesa da escola pública, universal, gratuita, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada.
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