Cerca de 300 educadores(as) que atuam com Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede pública de ensino do Paraná, e que participaram, hoje (26), da reunião organizada pela APP-Sindicato, saíram da atividade com uma certeza: é preciso fazer frente ao processo de desmonte e estrangulamento ao qual a modalidade vem sendo submetida pelo atual governo. Os(As) professores(as), funcionários(as) da Educação, diretores(as) e pedagogas(as) reunidos no auditório da sede estadual da entidade, em Curitiba, fizeram um diagnóstico da trajetória da EJA no Paraná, identificaram quais os riscos que poderão surgir daqui para frente, o que a categoria não quer e, por fim, o que defendem para a modalidade. Além disso, apontaram medidas de caráter urgente que devem fortalecer a defesa da Educação de Jovens e Adultos.

“Tiramos um conjunto de ações para efetivar a nossa luta. Faremos uma semana de debate em defesa da Educação dos Jovens e Adultos, ressaltando os temas que defendemos, dialogando com a comunidade escolar e a comunidade em geral. Vamos também enfatizar a importância da chamada pública para que a comunidade conheça e saiba o que é a EJA. Falaremos da importância da garantia do direito ao estudante e de que a modalidade de Educação à Distância não atende este público. Destacaremos nossa contrariedade a precarização da modalidade. Do prejuízo que é ter rotatividade de professores, pois precisamos de professores bem formados na EJA, que estejam na escola através dos anos porque a experiência acumulada nesta modalidade, e os estudos que ele fez interferem, sim, na qualidade da aula dada”, analisa a secretária Educacional da APP, professora Walkíria Mazeto.

Outro encaminhamento retirado da reunião foi a realização de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). “Devemos provocar, mesmo no período eleitoral, os deputados estaduais que fazem a defesa da educação pública, que sempre têm nos apoiado nessa causa, para promover uma audiência pública com os órgãos competentes, Ministério Público, comunidade escola, Conselho Estadual de Educação, Assembleia Legislativa, para que possamos tratar do tema e dos problemas que, hoje, estão cercando essa modalidade. O objetivo é conseguir montar uma proposta curricular e pedagógica efetiva, que atenda as necessidades reais dos nossos estudantes”, esclareceu Walkíria. Ela também informou que na reunião foi dado o primeiro passo para a organização de coletivos regionais e de um Coletivo Estadual da EJA nas prisões.

Fim de ano, início da angústia – De acordo com a secretária da APP, todo final de ano os(as) educadores(as) que atuam com a EJA começam a ficar angustiados. Segundo ela, é neste período que começam os questionamentos de como ficará a organização da modalidade para o ano seguinte. O motivo é que é no final do ano é publicada a instrução que regula o próximo período. Walkíria informou que a Secretaria de Estado da Educação (Seed) ainda não publicou nenhuma instrução. Mas, no ano passado, o documento foi publicado no início de dezembro e foi um pesadelo.

“Inclusive, estávamos em um debate com a Seed sobre o que poderia vir, pois já estava atrasada a publicação da instrução. Então, no dia 10 de dezembro, na Secretaria, nos disseram que o documento ainda estava tramitando internamente. No entanto, para a nossa surpresa, ele foi publicado naquele dia e chegou às escolas na semana seguinte. Sem fazer o debate completo do que deveria ser o documento, a Secretaria publicou a instrução à revelia. Como esta também foi uma prática dos anos anteriores, este ano já pautamos a Seed para saber: o que terá de alteração? Queremos debater a EJA, de conjunto, para que a instrução que sair agora seja respaldada pelo coletivo”, revelou.

Neste sentido, a APP cobrou do governo um debate sobre a EJA e teve acesso a um primeiro desenho daquilo que a Secretaria tem debatido internamente e pretende propor para 2015. “Esta primeira proposta nos preocupou. Porque a organização prevista para o próximo ano não vai de encontro àquilo que os trabalhadores e estudantes necessitam e defendem”, declara a secretária da APP. Segundo ela, a categoria vem fazendo enfrentamento contrário à redução das turmas individuais, ao alto número de alunos na exigência para manter as turmas. “Pois 20 alunos, seja para o coletivo seja para o individual, é um número muito alto, a depender da cidade ou da região. Por mais que você tenha estudantes, você não tem aquele número matriculado”, reitera Walkíria.

E se há baixa procura, apesar da demanda, a responsabilidade, no entendimento da categoria, também é da ausência de chamadas públicas e divulgação. “Fizemos enfrentamento com a Seed por ela não fazer o processo de chamada pública. De ir buscar e incentivar as pessoas que ainda precisam dessa escolarização para procurar as escolas. E quando se vê o desenho da nova proposta, ela vem reforçar, de novo, isto: a redução ou quase anulação das turmas individuais e a priorização das turmas coletivas; de ter os alunos todos os dias nas escolas. O que não é a realidade de todas as cidades do Paraná. Precisamos atender todos os estudantes, inclusive aqueles que têm sazonalidade, que têm horários diferenciados de trabalho, que não podem comparecer todos os dias. E o desenho para 2015 não atende esta demanda”, diz.

Defesas – Diante de uma possível instrução que reafirma os princípios combatidos pela categoria, contrária aos explicitados no documento da VI Conferência de Educação da APP (clique aqui para ler), a reunião organizada pela entidade também teve um caráter de reafirmar posição. “Defendemos uma EJA que seja totalmente presencial, independente da organização (seja coletiva ou individual); este é um estudante que tem uma característica diferenciada, por isto existe uma modalidade específica para ele. Não dá para colocar, por exemplo, uma pessoa que ficou 30 anos sem estudar, e que retorna à escola, em uma educação aligeirada, usando, com recurso à distância. Esta pessoa precisa de uma educação presencial, de um atendimento pedagógico específico para dar continuidade ao processo de aprendizagem. A mesma coisa ocorre com os alunos de inclusão. Temos muitos alunos com deficiência que frequenta Ceebjas e a EJA e que precisam de um atendimento individualizado garantido. Reafirmamos, no dia de hoje, todas as nossas propostas e princípios que foram debatidos na nossa VI Conferência, reafirmando a priorização do estudante, na garantia do direito dele à educação pública, gratuita e de qualidade. Que ela seja presencial, que o aluno tenha a liberdade de fazer a matrícula nas disciplinas no seu tempo, e que ele tenha respeitado o tempo que precisa para concluí-las, coisas que a proposta que se desenha, e que está em curso e caminhando para uma efetivação, não garantem”, alerta Walkíria.

LEITURAS SUGERIDAS
:: Dados da EJA apresentados Maria Aparecida Zanotto, no período da manhã, podem ser encontrados nos seguintes endereços: www.sidra.ibge.gov.br | www.inep.gov.br
:: Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos – 2006
:: Princípios e defesas do(as) educadores contidos no caderno da VI Conferência de Educação da APP