Militares, policiais, religiosos e ruralistas. São estes os parlamentares que cresceram em número na nova Composição do Congresso Nacional, segundo levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Parlamentares estes que estão ligados a segmentos mais conservadores.
O analista político do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, analisa que esse é o Congresso mais conservador desde a redemocratização, e que “algumas conquistas do processo civilizatório, como a garantia dos direitos humanos, podem ser interrompidas ou mesmo regredir com a eleição de uma bancada extremamente conservadora”.
POLICIAIS E MILITARES
O número de policiais ou apresentadores de programas policiais é de 55 deputados. Deputados estes que defenderam, durante o período de campanha eleitoral, a revisão do Estatuto do Desarmamento, criação de leis mais rígidas para a punição de quem comete algum crime e a redução da maioridade penal.
Com um exemplo de discurso com foco na segurança, o delegado da Polícia Federal Moroni Torgan (DEM) pedia, em seus programas, uma legislação mais rígida. “Já estamos cansados dessa história, o bandido comete um crime e não passa um dia na cadeia. Isso acontece por que a lei é fraca. Isso tem que mudar. Quem deve ter medo das leis é o bandido e não a população”. Torgan foi o deputado federal mais votado do Ceará, obtendo 277.774 votos.
Em Brasília o mais votado foi o coronel da serva da Polícia Militar, Alberto Fraga (DEM), com 155.056 votos. No Rio de Janeiro o deputado mais votado está a caminho do seu sétimo mandato no Congresso Nacional. O militar da reserva, Jair Bolsonaro (PP) teve 464.418 votos. Bolsonaro é conhecido por dar declarações contra homossexuais e pelos embates na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.
RELIGIOSOS
Entre a bancada evangélica o crescimento também esteve presente. A partir de 2015 os parlamentares religiosos serão 52, tendo como representante de destaque na legislatura passada o pastor Marco Feliciano (PSC).
Apesar de nem todos os evangélicos serem considerados conservadores, posturas contrárias à ampliação do direito ao aborto, legalização da maconha ou união homoafetiva são, em geral, são comuns entre esses parlamentares. Para o líder do Partido Republicano Brasileiro (PRB), George Hilton, é natural a defesa dos ideais cristãos. “O país é plural, mas ainda tem uma história muito conservadora. É de maioria cristã. É natural que essa maioria defenda, no Parlamento, os ideais cristãos”.
DIREITOS HUMANOS
A bancada que se identifica com a defesa dos direitos humanos perdeu parlamentares com história de atuação no setor, como a Iriny Lopes (PT), Nilmário Miranda (PT) e Domingos Dutra (SD). No entanto, lideranças como Chico Alencar (PSOL), Érika Kokay (PT) e Jean Wyllys (PSOL) fazem parte dos novos parlamentares que defendem a temática.
O integrante da coordenação da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) Darci Frigo, pontua que houve uma mescla entre “o fenômeno de conservadorismo, mas com influência decisiva do poder econômico”.
O levantamento do Diap também aponta que a bancada de parlamentares vinculados à defesa dos trabalhadores, como os que vêm do movimento sindical, sofreu diminuição. Dos 83 deputados da legislatura anterior, restaram apenas 46, dos quais 14 são novos e 32 foram reeleitos. Já no setor empresarial serão 190 deputados, contraponto os 246 de 2010.
RETROCESSO
De acordo com o analista do Diap, essa diferença no número de parlamentares em diferentes bancadas pode levar a um retrocesso nos direitos trabalhistas. Isso porque o setor empresarial deve buscar fortalecimento na regulamentação da terceirização “em bases precarizantes, da substituição do legislado pelo negociado, permitindo que os sindicatos possam negociar redução de direitos, e do projeto do chamado Simples Trabalhista, que pode criar um trabalhador de segunda categoria, com menos direitos”, analisa.
Para a socióloga e professora da Universidade de Brasília (UnB) Débora Messenberg, essas diferenças nas representações dos diferentes grupos sociais é fruto da não realização da reforma política. Reforma política essa que foi tema dos protestos de junho de 2013 e de propostas da presidenta Dilma Rousseff, mas que não aconteceu. E, por conta disso, segundo a especialista, mantêm-se o financiamento privado das campanhas e o distanciamento dos jovens da política. “Os jovens não estão interessados na política institucional, e isso fez com que muitos deles votassem nulo ou branco. Um voto que, na prática, funciona como abertura de espaço para quem está no jogo”, esclarece a socióloga.
Os votos nulos ou brancos alcançaram aproximadamente 29% do total dos votos no primeiro turno. Os percentuais relativos aos votos que não entram nas contas dos votos válidos aumentaram nas três modalidades.
Para Débora, “a reforma política não vai sair do Congresso”. “Não teve em Congressos menos conservadores, muito menos agora”. Ela aposta que a mudança deverá ser fruto da pressão da sociedade e da atuação do Executivo.
Fonte: Agência Brasil
