Um flagrante desrespeito à democracia escolar está sendo montado na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Durante o final de semana, o deputado estadual Luiz Cláudio Romanelli anunciou que apresentaria um projeto de lei para prorrogar o mandato dos(as) atuais diretores(as) e vice-diretores(as) das escolas estaduais. A proposta se opõe totalmente ao que determina a lei 14.231/2003, que diz: “A gestão de Diretor e Diretor Auxiliar será de 3 (três) anos, com início no primeiro dia útil do ano civil subsequente, sendo admitida duas reconduções consecutivas”. Ao saber da intenção do deputado, a direção estadual da APP-Sindicato preparou uma nota reafirmando o posicionamento da entidade e da categoria pelo respeito ao que manda a legislação.
Agora, no período da tarde, a direção estadual entregou a nota aos(as) deputados(as) e debateu com o deputado Romanelli e com os demais parlamentares sobre o erro de tal proposição. O deputado afirmou que não retiraria a proposta. Pouco depois, o líder do governo anunciou que o governador enviará, amanhã, uma proposta do Poder Executivo prorrogando os mandatos e impedindo, assim, a realização de eleições nas escolas. Os(as) integrantes da direção novamente solicitaram que a lei não fosse alterada. O sindicato se contrapõe frontalmente a decisão do governo Beto Richa, que desrespeita a democracia escolar e a lei 14.231. Publicar uma resolução e, dias depois, enviar uma lei “cancelando” a eleição é inaceitável.
Em vista deste cenário, a direção da APP-Sindicato convoca a categoria a agir rapidamente. Precisamos barrar a aprovação desta lei. Para tanto, a entidade solicita que você – professor(a), pedagogo(a) e funcionário(a) de escola – escreva para os deputados estaduais (veja a lista e o texto que deve ser enviado abaixo) pedindo o cumprimento da lei e do processo em vigor. Vamos fazer pressão para que a Assembleia Legislativa do Paraná não aprove uma lei que desrespeita aquilo que categoria acredita e defende. Amanhã, dia 21, também é o dia de cobrar do governo várias pautas dos(as) servidores(as). Pela manhã, vamos participar do ato do Fórum das Entidades Sindicais (FES) e, no período da tarde, vamos lotar a Alep para impedir este ataque à gestão democrática.
Texto que deve ser enviado aos(às) deputados(as) estaduais:
Título: NÃO ao PL que cancela as eleições nas escolas da rede estadual
Texto: Sr(a) Deputado Estadual XXXXXXX
Eu, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, educador da rede pública estadual de ensino, venho por intermédio deste e-mail solicitar que Vossa Senhoria vote contrário a aprovação do projeto de lei de autoria do governo do Estado que prorrogará as eleições para a escolha dos diretores e vice-diretores de escola, que deverá ocorrer no mês de novembro. Nossa defesa, neste sentido, ocorre por acreditarmos que a permanência de uma mesma pessoa na direção escolar, por longos períodos, impede a criação de novas lideranças na escola. Além disso, pode criar vínculos e estruturas no poder que inviabilizam a democracia nas unidades de ensino. Por isso, nós, professores, pedagogos e funcionários de escola, queremos que o que determina a lei nº 14.231/2003 – eleição de três em três anos, com recondução ao cargo até duas vezes consecutivas – seja respeitado.
Conto com o apoio de Vossa Senhoria,
XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Professor | Pedagogo | Funcionário de Escola
Escola XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX
Veja, abaixo, a lista de e-mail e telefones dos deputados estaduais do Paraná:
Adelino Ribeiro [email protected] / (41) 3350-4072
Ademar Traiano [email protected] / (41) 3350-4096
Ademir Bier [email protected] / 3350-4380 (recepção) / 3350-4238 (chefia de gabinete) / 3350-4277 (imprensa)
Alexandre Curi [email protected] / (41) 3350-4047
Andre Bueno [email protected] / (41) 3350-4331
Anibelli Neto [email protected] / (41) 3350-4013
Artagão Júnior [email protected] / (41) 3350-4079
Bernardo Carli [email protected] / (41) 3350-4298
Caíto Quintana [email protected] / (41) 3350-4024
Cantora Mara Lima [email protected] / (41) 3350-4291
Cleiton Kielse [email protected] / (41) 3350-4075
Douglas Fabrício [email protected] / (41) 3350-4066
Dr. Batista [email protected] / (41) 3350-4084
Duílio Genari [email protected] / (41) 3350-4042
Elio Rusch [email protected] / (41) 3350-4059
Elton Welter [email protected] / (41) 3350-4039
Enio Verri [email protected] / (41) 3350-4053
Evandro Junior [email protected] / (41) 3350-4071
Felipe Lucas [email protected] / (41) 3350-4375
Fernando Scanavaca [email protected] / (41) 3350-4218
Francisco Bührer [email protected] / (41) 3350-4232
Gilberto Ribeiro [email protected] / (41) 3350-4038
Gilson de Souza [email protected] / (41) 3350-4035
Hermas Brandão Jr [email protected] / (41) 3350-4170
Jonas Guimarães [email protected] / (41) 3350-4068
Paranhos [email protected] / (41) 3350-4091
Luciana Rafagnin [email protected] / (41) 3350-4087
Luiz Accorsi [email protected] / (41) 3350-4242
Luiz Claudio Romanelli [email protected] / (41) 3350-4288
Luiz Eduardo Cheida [email protected] / (41) 3350-4088
Marla Tureck [email protected] / (41) 3350-4203
Mauro Moraes [email protected] / (41) 3350-4177
Nelson Garcia [email protected] / (41) 3350-4057
Nelson Justus [email protected] / (41) 3350-4065
Nelson Luersen [email protected] / (41) 3350-4085
Nereu Moura [email protected] / (41) 3350-4103
Ney Leprevost [email protected] / (41) 3350-4192
Osmar Bertoldi [email protected] / (41) 3350-4144
Pastor Edson Praczyk [email protected] / (41) 3350-4290
Pedro Lupion [email protected] / (41) 3350-4006
Péricles de Mello [email protected] / (41) 3350-4250
Plauto Miró [email protected] / (41) 3350-4198 / 3350-4315
Professor Lemos [email protected] / (41) 3350-4086
Rasca Rodrigues [email protected] / (41) 3350-4056
Roberto Aciolli [email protected] / (41) 3350-4069
Rose “Litro” [email protected] / (41) 3350-4320
Stephanes Junior [email protected] / (41) 3350-4026
Tadeu Veneri [email protected] / (41) 3350-4094
Tercílio Turini [email protected] / (41) 3350-4336
Teruo Kato [email protected] / (41) 3350-4098
Toninho Wandscheer [email protected] / (41) 3350-4025
Valdir Rossoni [email protected] / (41) 3350-4040 / 3350-4041
Waldyr Pugliesi [email protected] / (41) 3350-4078
Wilson Quinteiro [email protected] / (41) 3350-4305
