O dia foi de luta. Pela manhã, a direção estadual da APP-Sindicato e dezenas de educadores(as) participaram da mobilização em frente ao Palácio Iguaçu, para celebrar o ‘Dia do(a) Servidor(a)’ e cobrar a pauta em comum das diversas categorias que atuam no serviço público. No período da tarde, a mobilização se transferiu para dentro da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A categoria acompanhou a sessão e fez pressão para que a mensagem do governo suspendendo a eleição de diretores(as) e vice-diretores(as) das escolas estaduais, em novembro, não fosse aprovada. Ao chegar ao plenário, o líder do governo na Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), avisou: o governo enviou a mensagem e a mesma seria apreciada e aprovada nesta terça-feira (21). No entanto, no decorrer da sessão, a proposta não foi encaminhada ao plenário.
“Isto não representa um recuo do governo. De qualquer forma, continuaremos monitorando a votação na Assembleia, as conversas com os parlamentares, para esclarecer a importância da manutenção do que determina a legislação sobre o tema e, também, a pressão da nossa categoria, com o envio de e-mails para os deputados estaduais. Não podemos deixar de nos contrapor a esta decisão lamentável deste governo reeleito, que em um momento publica uma resolução organizando o processo e, pouco depois, decide enviar uma lei suspendendo a eleição e jogando para o ano seguinte. E sabemos que o governo está sucumbindo a pressão de uma minoria, pois grande parte das direções das escolas concorda com a realização da eleição”, avalia o presidente da APP, professor Hermes Leão.
E-mails e presença na Alep – Como a mensagem suspendendo as eleições de diretores(as) não foi lida e nem votada, a categoria deve manter a campanha de envio de e-mails. Um deputado da bancada governista chegou a afirmar que não votará a favor da proposta porque recebeu centenas de mensagens. Além de continuar enviando e-mails (clique aqui para ler a matéria com os e-mails dos deputados e deputadas), é importante que a categoria, em peso, marque presença no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (22), às 10h. Vamos fazer pressão. A HORA DE RESISTIR É AGORA!
Reeleição – Em 2000 e em 2003, a APP promoveu dois grandes seminários estaduais para debater com a categoria a gestão democrática. E um dos pontos polêmicos abordado foi a reeleição. Já naquela época, a categoria defendia que a legislação deveria prever um limite de reeleições consecutivas, por entender que a permanência de uma mesma pessoa na direção escolar, por longos períodos, impedia a criação de novas lideranças na escola. Além disso, poderia criar vínculos e estruturas no poder que inviabilizariam a democracia na escola.
Em nota publicada na última semana, a direção da APP, em concordância com o que a categoria acumulou nestes debates, defendeu o cumprimento do que determina a lei 14.231/2003. E a lei, em seu Artigo 15, diz: “A gestão de Diretor e Diretor Auxiliar será de 3 (três) anos, com início no primeiro dia útil do ano civil subsequente, sendo admitida duas reconduções consecutivas”. Assim, o sindicato defende o entendimento de que o respeito a lei é fundamental para o aprofundamento da democracia na escola.
