O clima da negociação realizada hoje (22) entre a direção estadual da APP-Sindicato e a equipe da Secretaria de Estado da Educação (Seed) não foi nada animador, semelhante ao de ontem (21), quando o Fórum das Entidades Sindicais (FES) foi recebido na Secretaria de Estado de Administração e Previdência (Seap). É perceptível que já se instalou no governo o discurso de da falta de recursos e de uma série de impedimentos para efetivar o atendimento das reivindicações dos(as) servidores(as), algumas, inclusive, sem encaminhamentos pelos últimos quatro anos.
Apesar do cenário, a direção estadual da APP fez o debate de uma série de itens. Além disso, no dia 5 de novembro haverá uma nova reunião com a Seed, que pode trazer novas informações. E no dia 8 de novembro, a APP realiza uma assembleia estadual da categoria, para que os(as) educadores(as) decidam quais os próximos encaminhamentos da luta. Veja no quadro abaixo os questionamentos, a resposta do governo e os encaminhamentos:
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Item |
Cobrança da direção da APP |
Resposta da Seed |
Encaminhamento |
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Eleição de diretores(as) e vice-diretores nas escolas |
APP questionou o papel da Seed no envio da mensagem para a Assembleia Legislativa, que pretende suspender as eleições. A entidade reforçou que a suspensão de um processo que está em pleno andamento só irá estimular um clima de guerra nas escolas. |
O secretário Paulo Schmidt afirmou que mantém o entendimento de que a lei deve ser cumprida. |
A APP pediu ao secretário que ele volte a conversar com o governador Beto Richa sobre o tema, reforçando a importância do respeito a lei. Além disso, a entidade manterá o monitoramento na Assembleia, a campanha de envio de e-mails aos deputados e a convocação para que a categoria acompanhe as sessões na próxima semana. |
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Projetos de lei dos PSS |
A direção da APP cobrou o envio, para aprovação na Alep, das duas propostas acordadas com a categoria na greve de abril: contagem de tempo de serviço como PSS e o pagamento pela maior habilitação. O sindicato lembrou que o compromisso assumido pelo governo, inclusive em ata, foi um dos pontos fundamentais para que a categoria suspendesse a greve. |
A Secretaria informou que a proposta que conta o tempo de serviço como PSS e S100 já foi analisada pela Seap e está sendo enviada de volta a Seed, para algumas adequações. |
A direção reiterou que este foi um compromisso assumido pelo governo durante a greve de Abril e cobrou sua efetivação. Uma equipe se reunirá na próxima semana para refazer os estudos dos números e estudar a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o próximo ano. Além disso, o tema será retomado na próxima reunião com o governo, que ocorrerá no dia 5 de novembro. A direção da APP contrapôs que ao não encaminhar o projeto que trata do pagamento por habilitação, o governo descumpre um acordo com a categoria. Assim, categoria avaliará – na Assembleia Estadual da APP, marcada para o dia 8 de novembro – como proceder. |
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Prorrogação dos contratos PSS |
A direção do sindicato questionou se os contratos serão, ou não, prorrogados. |
A Secretaria de Educação informou que, sim. Haverá a prorrogação dos contratos. |
APP acompanhará processo. |
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