Um panorama inédito sobre as mudanças na situação das mulheres brasileiras acaba de ser traçado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nas informações do Censo Demográfico de 2010 comparadas às de 2000. O objetivo dessa análise da condição da mulher, produzida em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) e a Diretoria de Políticas para Mulheres Rurais e Quilombolas do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é fornecer uma base de dados para que estados e municípios atuem com políticas de gênero.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (31/10), pelo IBGE no Rio de Janeiro. De acordo com as Estatísticas de Gênero – Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010, as mulheres vêm ganhando espaço no quadro socioeconômico do país. Elas estudam mais, contribuem mais com o rendimento familiar e aumentaram seu índice na condição de chefes de família. As mulheres tiveram ainda maior aumento relativo de rendimento médio entre 2010 e 2000: este cresceu 12,8%, enquanto o dos homens registrou 7,9%.
“O que se avançou no protagonismo das mulheres em todas as áreas é muito. As estatísticas de gênero mostram o Brasil real e, também, que nós temos muito o que fazer ainda”, destacou a ministra da SPM, Eleonora Menicucci.
Trabalho – As mulheres que trabalham com carteira assinada representavam 51,4% em 2000 e chegaram a 57,9%, dez anos depois. O aumento de formalização foi identificado também quando se observa a questão de raça. As pretas e pardas passaram de 43,3% para 50,8% no mesmo período.
A contribuição das mulheres no rendimento familiar também cresceu mais que a dos homens: chegou a uma média de 40,7% no Brasil. Em áreas rurais, foi superior a esse índice: 42,4%. O Nordeste apresenta uma diferença ainda maior, de 46,8%.
Esses resultados decorrem das políticas públicas adotadas pelo governo federal na última década, como a valorização do salário mínimo e a implantação de programas sociais, a exemplo do Bolsa Família e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O percentual de crianças de até três anos que frequentavam creches foi 65,4% em 2010. Esse indicador impacta diretamente no nível de ocupação das mulheres em relação àquelas que não dispõem desse serviço.
Educação – Houve ainda aumento da frequência escolar, no ensino médio, de 9,8 pontos percentuais em relação à masculina no período. A taxa feminina foi de 52,2%, quando os homens alcançaram 42,4%. Outro fator positivo é o aumento do percentual de jovens (15 a 17 anos) que se mantinham cursando o nível educacional apropriado à sua idade. Subiu de 34,4% em 2000 para 47,3% em 2010. “Foi um esforço muito grande do governo para adequar esse indicador à faixa etária”, observou a secretária Vera Soares.
Ainda na educação, em 2010, havia um contingente maior de mulheres entre os universitários de 18 a 24 anos. Elas representavam 57,1% do total de estudantes na faixa etária. Consequentemente, o nível educacional das mulheres é maior do que o dos homens na faixa etária dos 25 anos ou mais.
A proporção de adolescentes (15 a 19 anos) com filhos, também reduziu-se na década: de 14,8% para 11,8% . A gravidez precoce é um dos motivos para que adolescentes interrompam os estudos, prejudicando a formação profissional.
Desafios – As Estatísticas apontam, no entanto, que as desigualdades ainda persistem. As mulheres ganham menos do que os homens, exercendo as mesmas funções. Os menores rendimentos afetam em proporção as mulheres pretas e pardas da região Nordeste. Mais de 50% das mulheres nessas condições têm rendimento de até um salário mínimo.
As mulheres pretas ou pardas também compõem a maior proporção de trabalhadoras com e sem carteira de trabalho assinada. Essa disparidade ainda acontece no nível educacional: 42,5% das pretas ou pardas não tinham instrução ou não completaram o ensino fundamental, quando comparadas aos 28% de mulheres brancas na mesma situação.
Para a ministra Eleonora Menicucci, é fundamental mudar a cultura patriarcal, que impõe valores discriminatórios, visando que se rompam de verdade as iniquidades entre mulheres e homens. Neste sentido, o Governo Federal vem implementando nos últimos anos políticas públicas voltadas ao empoderamento das mulheres –dentre elas, o Pronatec. Nele, mais de 66% das matrículas nos cursos de profissionalização são as de mulheres, em cursos como construção civil, mecânica e eletrônica, entre outros. “Nosso desafio é aprimorar cada vez mais as políticas públicas voltadas às mulheres”, afirmou a titular da SPM.
Acesso no portal – O Sistema Nacional de Informações de Gênero (SNIG) criado pelo IBGE é uma ferramenta disponível aqui e que visa facilitar o acesso às informações para qualquer pessoa que se interesse, incluindo gestores municipais, estaduais e técnicos que atuam na área. O sistema apresenta indicadores sobre aspectos populacionais (incluindo famílias e migração), pessoas com deficiência, habitação, educação, mercado de trabalho e rendimento. Além da desagregação por sexo, há também por cor ou raça, situação do domicílio e grupos de idade, entre outras. Além do acesso pela página do Instituto, é possível instalar um aplicativo no celular.
:: Acesse aqui o SNIC
Fonte: Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
