Um dos projetos foi aprovado na forma de substitutivo da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Ele foi proposto pela aluna Rafaela de Souza e Silva e permite que alunos(as) em dificuldade escolar sejam submetidos a um sistema especial de recuperação.
O texto aprovado prevê que os(as) alunos(as) com baixo rendimento escolar sejam imediatamente identificados(as), podendo começar a recuperação especial a partir do primeiro bimestre letivo. Assim, eles(as) podem ser incluídos(as) em horário ampliado de aulas, acompanhamento psicológico, se necessário, e visita de educadores à família.
A ideia é envolver a comunidade escolar na recuperação do(a) aluno(a), de modo que ele(a) não seja o(a) único(a) responsabilizado(a) pelo baixo desempenho. Além disso, com a identificação rápida do problema que gerou a queda nas notas, tanto a senadora quanto a aluna acreditam em solução antes de maiores danos à vida escolar.
Proposto por Adriele Souza, da Bahia, o segundo projeto estabelece a extinção da comprovação de qualificação dos(as) professores(as) da educação básica. A Comissão de Direitos Humanos do Senado foi a responsável por apresentar e discutir a proposição da jovem senadora.
Pelo texto aprovado, a qualificação deve ser comprovada seguindo o que determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que exige curso de licenciatura e graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação. Para os(as) que já são contratados(as), o projeto determina que o Estado ofereça qualificação necessária, nos casos em que ela ainda não seja suficiente.
Os dois projetos seguem para a Câmara dos Deputados. Os atuais participantes do projeto Jovem Senador acompanharam a votação da Tribuna de Honra do Senado.
Fonte: Agência Brasil
