Dia 25 de novembro é o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres, data instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1999. Além das milhares de ações espalhadas pelo país para refletir sobre a violência contra a mulher, este também é um dia para lutar pelo direito à vida. Segundo um estudo divulgado pelo Mapa da Violência em 2012, abordando os homicídios de mulheres no Brasil, 92 mil mulheres foram assassinadas no país de 1980 a 2010.
Com isso, o Brasil ocupa atualmente o 7º lugar no ranking dos países que mais registram violência contra a mulher que resulta em morte. Em 1980, mais de 1.300 mulheres foram vítimas de assassinato no Brasil. Já em 2010, 4.465 vítimas foram registradas. Isso indica um aumento de 230% dos homicídios femininos em 30 anos.
O estudo mostra que as armas de fogo continuam sendo o instrumento mais utilizado nos homicídios. Além disso, o uso de objetos cortantes, penetrantes, contundentes ou até a sufocação também faz parte das estatísticas de instrumentos que tiram a vida dessas mulheres no Brasil. Vítimas estas que, em 41% dos casos, foram feridas dentro de suas casas.
O Mapa da Violência também indica o índice de homicídios nos estados brasileiros. O Paraná está em terceiro lugar na lista, com 338 homicídios em 2010. (Acesse o estudo clicando aqui) Curitiba, por sua vez, ocupa o quarto lugar na lista de homicídios nas capitais dos estados brasileiros. 95 mulheres foram assassinadas só em 2010.
Os dados do estudo mostram que todas as faixas etárias estão dentro dos registros de assassinatos no Brasil, sejam meninas de menos de um ano ou mulheres idosas com 80 anos ou mais. No entanto, as mulheres que estão entre 20 e 29 anos foram as mais vitimizadas, atingindo 1.382 mulheres assassinadas em 2010.
E mesmo esses números já serem suficientes para indicar tamanha gravidade, a violência contra as mulheres também são realizadas por agressões psicológicas, sexuais, econômicas, tráfico de seres humanos e outras. As violências físicas somam 44% do total de violência contra as mulheres no Brasil em 2011. Já as psicológicas ficam em segundo lugar, somam 20,8% das vítimas. E, em seguida, está a violência sexual com 12,2% do total de mulheres agredidas.
A militante da Marcha Mundial das Mulheres, Liliane Coelho, destaca o importante trabalho do registro de homicídios femininos no Brasil. No entanto, o registro de estupros tem se mostrado muito significativo no país. Liliane destaca que “a violência moral e psicológica não tem registros precisos. E isso acontece porque muitas mulheres procuram ajuda para fazer denúncia, mas, muitas vezes, esse registro não é feito como uma denúncia de gênero. Isso indica um registro distorcido dentro das delegacias”.
Liliane, que milita há dois anos para combater a violência contra as mulheres, conta que neste ano foram feitas diversas ações de conscientização, em atos públicos, para conversar com a população sobre o tema. “Além disso, fazemos cobranças, enquanto movimento social, dos órgãos e instituições públicas que atuam para combater toda essa violência”, explica.
Ela reforça que os movimentos sociais são importantes instrumentos de pressão para que se criem políticas públicas de combate à violência. “E também políticas públicas mais propositivas, de empoderamento das mulheres e de sua autonomia financeira e política”, completa Liliane. A Marcha Mundial das Mulheres também faz o acompanhamento de casos específicos de violência e promove denúncias.
Lei Maria da Penha – A Lei Maria da Penha foi sancionada em 2006 e tem como objetivo a criação de mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, prevê a punição e erradicação da violência contra a mulher, independente de sua raça, classe, etnia, orientação sexual, renda, cultural, nível educacional, idade e religião. (Acesse a lei clicando aqui).
Para Liliane, a lei Maria da Penha foi uma imensa conquista dos movimentos sociais de mulheres e feministas, além do próprio exemplo da Maria da Penha enquanto mulher que sofreu muito com a violência. “O nosso desafio agora é a efetivação da lei. Ela criou mecanismos para coibir e proibir a violência, mas também temos que lutar por formas de tirar a mulher de situações de vulnerabilidade”, destaca Liliane.
Denúncia – Liliane também explica que a denúncia para casos de violência dependem da situação. Se for uma vítima de estupro, por exemplo, não é mais necessário ir até a delegacia. “A mulher pode ir diretamente a locais de atendimento à saúde, como hospitais e postos”, diz. Para agressões físicas, psicológicas e outras, é necessário que a denúncia seja feita na Delegacia da Mulher.
O disque denúncia 180 é um importante canal de orientação e denúncias. Por meio dele foi possível contabilizar mais de 500 mil registros feitos por vítimas em todo o Brasil em 2013. Já foram feitas mais de 3,6 milhões de ligações para disque-denúncia desde 2005, quando foi criado.
Conheça mais locais para denunciar:
– Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência – Rua do Rosário, nº 144, 8º andar – Curitiba – Telefone: (41) 3338-1832
– Delegacia da Mulher – Telefone: (41) 3219-8600
– Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Avenida João Gualberto, nº 1073 – Telefone (41) 3017-2607
– Central de Atendimento à Mulher – Telefone: 180
– Hospital de Clínicas – Rua General Carneiro, nº 1865 – Telefone: (41) 3360-1826
– Hospital Evangélico – Rua Augusto Stelfeld, nº 1908 – Telefone: (41) 3240-5000 (ramal 187)
– Hospital Infantil Pequeno Príncipe – Rua Des. Motta, nº 1070 – Telefone: (41) 3310-1187 ou 3310-1197
