Veto é posto em pauta na última hora


null

Em sua última sessão antes das férias de julho, nesta quarta-feira, a Assembléia Legislativa colocou em pauta, de última hora, o veto do governador ao projeto que limita o número de alunos por sala de aula. Somente às 13h30min é que o veto entrou em pauta, o que impossibilitou a APP-Sindicato de mobilizar a categoria para pressionar os deputados a derrubar o veto. Os deputados, então, mantiveram o veto.
Dos 54 deputados, sete faltaram à sessão desta quarta-feira e dos 47 presentes, 24 votaram a favor do veto e 23 contra. O presidente da APP, José Lemos, destaca que depois que o projeto foi vetado pelo governador a direção do sindicato falou com todos os deputados, esclarecendo a necessidade da derrubada do veto para a qualidade da educação. Portanto, é importante destacar que todos os 24 deputados que votaram contra a derrubada do veto estavam cientes da importância deste projeto para os alunos, professores e toda a comunidade escolar, na medida em que influi diretamente na qualidade do ensino.
No dia 14 de junho o veto já esteve em pauta para votação secreta e não foi votado porque a direção da APP-Sindicato, percebendo que não conseguiria derrubar o veto, conseguiu adiar a votação. Se fosse apreciado, certamente não haveria 28 votos obrigatórios para derrubar o veto.
A direção da APP procurou esclarecer os deputados sobre a importância do tema e a necessidade de um debate mais amplo. Mas nesta quarta-feira, o veto foi colocado novamente de surpresa em pauta.
O objetivo da APP era ganhar tempo para negociar com o governo, sua bancada e a oposição formas de reverter a posição do governador, a fim de viabilizar a implementação da lei. Nesta quarta-feira o veto entrou em pauta sem aviso prévio. Professores, funcionários de escolas, alunos e pais não puderam ser avisados para comparecer à sessão e os deputados mantiveram o veto.
O projeto 169/2003, da deputada Luciana Rafagnin (PT) estabelece limite máximo de alunos por sala. Foi aprovado por unanimidade em 19 de março, mas o governador o vetou. O projeto previa o limite máximo para a 1ª série de até 20 alunos, para a 2ª a 4ª série até 25 alunos, para 5ª a 8ª até 30 alunos e para o Ensino médio até 35 alunos.