Nesta segunda-feira (18/06) pela manhã, diretores da APP-Sindicato reuniram-se com a Secretaria de Administração e de Educação para dar seqüência ao debate da pauta de reivindicação da categoria.
Foram debatidos vários itens da pauta, porém estes, ainda carecem de uma definição do governo. Segundo os representantes do estado, a decisão sobre os itens de reivindicação da categoria será realizada após a conclusão de levantamento do impacto dos custos da implementação de medidas para o ano de 2007. Desta forma, a definição do percentual da reposição salarial, o cargo de 40 horas, a contagem das aulas extraordinárias no segundo cargo, a aposentadoria especial para pedagogos e diretores, a regulamentação de leis ainda pendentes estariam subordinados à conclusão deste estudo. Segundo o governo, este levantamento será concluído neste ano. Nova reunião está prevista para o mês de janeiro.
Reposição salarial – O governo tem em mãos uma série de estudos sobre índices de reposição. Basta uma definição do governador. A APP reivindica que os cerca de quinhentos milhões a mais para a educação, previsto no orçamento de 2007, seja prioritariamente aplicado na folha de pagamento da educação. Os diretores sindicais solicitaram uma audiência com o governador para apresentar a posição da entidade.
Um avanço no debate foi o consenso entre as partes da necessidade de instituição de um cronograma de reposição salarial até o final do governo. Além da definição de um percentual para o início de 2007, o sindicato reivindica um calendário de reposição até o final do mandato visando à equiparação salarial.
Além dos itens citados acima, a direção sindical cobrou do governo alterações nas normas para as matrículas para o ano letivo de 2007. O geo-referenciamento instituído pelo governo tem trazido problemas para várias comunidades escolares. Apesar de concordar com o princípio da medida, ou seja, a garantia da matrícula em escola próxima à residência, o sindicato discorda do método instituído pela SEED, que desconsiderou algumas situações concretas da vida escolar dos estudantes e dos colégios estaduais.
Ricardo Bezerra afirmou que no decorrer desta semana, a SEED fará adequações para aquelas comunidades afetadas com a medida do feo-referenciamento.
A diretoria da APP também solicitou do governo o atendimento aos recursos efetuados pelos aprovados no concurso dos funcionários referentes à contagem do tempo de serviço. Segundo estes, no dia da prova, em alguns locais, os fiscais não aceitaram documento comprobatório de tempo de serviço emitido pela própria SEED, sob o argumento que estes por serem originais contradiziam o Edital do concurso. A secretaria de administração irá encaminhar a questão junto a UEL.
Pela APP participaram da reunião, os diretores José Lemos, Luiz Paixão, Marlei Fernandes, Miguel Baez e Saionara Bocalon, a assessora jurídica Dr. Gisele Soares e o coordenador do Dieese, Cid Cordeiro. Pelo governo, a Secretária de Administração e Previdência Maria Marta Lunardon, o Diretor Geral da Secretaria da Educação Ricardo Bezerra, a Diretora Geral da SEAP Regina Gubert e outros representantes das duas secretarias.