03/10/2008 – Em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 02/10, a Campanha Nacional pelo
Direito à Educação recebeu em sua sede membros da CEB (Câmara de Educação Básica) do
CNE (Conselho Nacional de Educação). Eles decidiram que a Campanha e o Conselho vão
assinar um termo de cooperação para debater a proposta do CAQi (Custo
Aluno-Qualidade Inicial). A intenção é transformar o estudo desenvolvido pela
Campanha uma das principais referências para o financiamento da educação básica
pública no Brasil.

A formalização da parceria acontecerá no início de novembro durante reunião do CNE
em Brasília. No entanto, Campanha e CEB trabalharão no estudo desde outubro. Também
ficou definido que a apresentação do relatório final dessa ação conjunta ocorrerá na
Semana de Ação Mundial 2009, entre 22 e 29 de abril.

Os conselheiros Cesar Callegari e Mozart Neves Ramos (presidente e vice-presidente
da CEB) reiteraram a intenção de indicar o estudo como instrumento para a orientação
da política educacional, tanto para o MEC, como para os demais gestores da educação
básica pública, ou seja, secretários/as estaduais e municipais de educação. Mozart
foi o autor do requerimento que criou a comissão que discutirá o CAQi no CNE.

Para o professor da USP de Ribeirão de Preto, José Marcelino Rezende Pinto,
colaborador e sistematizador da versão atual da pesquisa, o CNE assume um “papel
histórico” ao se aproximar da Campanha para debater o CAQi, conferindo ao estudo uma
dimensão institucional. “A expectativa é que surjam novas contribuições e
atualizações dos valores base do CAQI”, afirmou José Marcelino, que também
participou da reunião. Já o coordenador geral da Campanha, Daniel Cara, vê na
parceria uma “grande oportunidade para que o CAQi entre de forma definitiva na
agenda do financiamento das políticas públicas de educação básica”.

O que é o CAQi – O CAQi é um estudo inédito desenvolvido pela Campanha ao longo de
cinco anos com a colaboração e a participação de especialistas de universidades,
institutos de pesquisa, professores, estudantes, ativistas e gestores das várias
áreas da educação. Ele leva em conta custos de remuneração e formação de
profissionais, materiais didáticos, estrutura do prédio e equipamentos para
determinar quanto é preciso investir por aluno de cada etapa e modalidade da
educação básica para que o país comece a oferecer um ensino com o mínimo de
qualidade.

Confira os valores do CAQi

Etapas/modalidadesValores 2005 (R$)Valores 2007 (R$)
Creche4.1395.553
Pré-escola1.7892.402
Ensino Fundamental – Séries Iniciais1.7242.317
Ensino Fundamental – Séries Finais1.6972.275
Ensino Médio1.7462.346
Educação no Campo – Ensino Fundamental Séries Iniciais2.3903.208
Educação no Campo – Ensino Fundamental Séries Finais2.3193.109

O que é a Semana de Ação Mundial – Promovida pela Campanha Global pela Educação –
uma aliança internacional de instituições e redes de educação da sociedade civil – o
evento, que envolve mais de cem países, tem o objetivo de pressionar políticos pela
efetivação das leis nacionais, acordos internacionais, por mais investimentos e
condições que garantam a melhoria da educação pública. No Brasil, a Semana é
organizada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação que desde 2001 promove o
evento no país.