28/03/2009 – Professores e funcionários de escolas de todo o Paraná, reunidos em assembleia neste sábado (28/03) fizeram o lançamento oficial da Campanha Salarial 2009 da categoria, que tem como principais enfoques a implementação do Plano de Carreira dos Funcionários de Escolas e a equiparação salarial.
A Assembleia aprovou as propostas do Conselho Estadual da Entidade, que reuniu-se na sexta-feira (27/03). A assembleia ordinária aprovou os balanços financeiro e patrimonial de 2008 da APP-Sindicato, o relatório geral de atividades políticas e sindicais de 2008 e o plano anual de aplicação orçamentária para 2009. A assembleia extraordinária tratou das reivindicações da Campanha Salarial e do calendário de mobilizações.
A mobilização dos educadores tem seu primeiro evento agendado para segunda-feira (30/03) com a participação no ato “Trabalhadores e Trabalhadoras não pagarão pela Crise!”, em Curitiba, organizado pelas Centrais Sindicais e Movimentos Sociais.
A categoria também aprovou a adesão total ao calendário de mobilização da CNTE. No dia 2 de abril, a APP-Sindicato participará, em Brasília, do ato público para cobrar do STF o julgamento do mérito da ADin contra a Lei do Piso. Entre os dias 20 e 24, a CNTE promove a 10ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. Estão previstas conferências escolares por todo o Brasil. Os educadores também decidiram aderir ao Dia Nacional de Greve, a ser agendado pela CNTE em defesa do Piso Salarial Nacional.
Dia Estadual – O dia 23 de abril será um marco no calendário de mobilização no Paraná. Se a CNTE definir a greve nacional para este dia os educadores realizarão um dia de paralisação. Caso a greve for em outra data, no dia 23, professores e funcionários de escolas paranaenses realizarão aulas de 30 minutos, para propiciar o debate nas escolas sobre a campanha salarial. Em preparação a este dia, será promovido nas escolas amplo debate com pais e alunos, na semana de 13 a 17 de abril, a fim de esclarecer a comunidade escolar sobre as reivindicações da categoria.
Também será realizado encontro das coordenações dos 70 municípios que a APP representa para participação na semana de mobilização da CNTE. A Assembléia deliberou ainda pela eleição dos delegados ao Congresso da CUT nas assembléias regionais dos Núcleos Sindicais.
Em maio, os educadores participarão ativamente da mobilização nacional do Dia do Trabalho (01/05), com o tema “Não às demissões”. A APP promoverá seminário sobre Avaliação de Desempenho de Funcionários de Escola.
Foi decidido ainda pela elaboração de dois abaixo-assinados: para que sejam estendidos a todos os funcionários de escolas os benefícios do plano de carreira, como o auxílio transporte; e outro documento para que os pedagogos cumpram a mesma carga horária do Plano de Carreira dos Professores. Ao final da Assembleia foi aprovada moção ao governo para edição de Medida Provisória pela proibição das demissões, tendo em vista a crise financeira mundial.
Campanha Salarial – A APP-Sindicato produzirá material informativo sobre as reivindicações da Campanha Salarial 2009, que tem como um dos pontos principais a luta pela equiparação do salário inicial do professor com o dos demais servidores públicos de carreiras de ensino superior. Para que isto aconteça será necessário um reajuste salarial de 25,97%.
Sobre o Plano de Carreira dos Funcionários de Escolas será preciso superar alguns problemas para sua implantação, como o não pagamento do auxílio transporte e adicional noturno para os funcionários celetistas e PSS.
Outro ponto abordado com ênfase na assembléia foi a necessidade de mobilização para que o governo convoque para posse os funcionários aprovados nos dois últimos concursos realizados para agente de apoio (agente educacional I) e agente de execução (agente educacional II). Também serão prioridades na Campanha Salarial 2009 a implementação do cargo de 40 horas e a melhoria do atendimento a saúde dos educadores.
Calendário de mobilização:
30 de março – Ato “Trabalhadores e Trabalhadoras não pagarão pela Crise!”, em Curitiba
02 de abril – Ato público na Praça dos Três Poderes em Brasília
03 de abril – Reunião do Conselho Nacional de Entidades para definir a data e o tempo de duração da greve nacional em defesa do piso.
13 a 17 de abril – Debates com pais e alunos nas escolas do Paraná.
20 a 24 de abril – 10ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública.
23 de abril – Mobilização Estadual, com aulas de 30 minutos
A definir – Dia de paralisação definido pela CNTE
1º de maio – Atividades do Dia do Trabalho
