28/04/2009 – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou por unanimidade, em março deste ano o projeto de lei (PLS 103/08) do senador Paulo Paim (PT-RS) que altera a denominação do ‘Dia do Trabalho’, comemorado em 1º de maio. Paim afirma que essa data deve homenagear o trabalhador, e não o trabalho. O texto original previa a alteração para ‘Dia do Trabalhador’, mas o relator da proposta, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), apresentou uma emenda para acrescentar a expressão ‘e da trabalhadora’, mudando a nova denominação para ‘Dia do trabalhador e da trabalhadora’.
Inácio Arruda afirmou que sua emenda – com a qual Paim concordou – teve o objetivo de destacar o papel das mulheres no processo de luta pelos direitos trabalhistas. A matéria foi aprovada pela comissão em decisão terminativa . Se não houver recurso para que haja apreciação em Plenário, a matéria será enviada diretamente à Câmara dos Deputados.
1º de Maio – Paim lembrou que a data é comemorada no Brasil desde 1895, mas somente virou feriado oficial em setembro de 1925, por meio de um decreto do então presidente Arthur Bernardes. Ele também recordou que a comemoração é uma homenagem aos oito líderes trabalhistas norte-americanos que foram condenados à morte por enforcamento nos Estados Unidos, em 1886.
Baixos salários e jornadas de trabalho que duravam até dezessete horas eram comuns nas indústrias da Europa e dos Estados Unidos no final do século dezoito e durante o século dezenove – disse Paim, acrescentando que ‘férias, descanso semanal e aposentadoria não existiam naquela época’.
Fonte: Agência Senado