15/06/2009 – Em Curitiba, a abertura da etapa municipal da Conferência Nacional de Educação (Conae) reuniu uma platéia de aproximadamente 700 pessoas no auditório do Colégio Estadual do Paraná. A mesa de abertura, composta por representantes dos governos municipal e estadual, da sociedade civil e de parlamentares, contou também com a participação da presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes e do secretário de Políticas Sindicais e deputado estadual, José Lemos. Na ocasião, a presidente, que tem participado das conferências por todo o Estado, destacou os vários gargalos que impedem a efetivação de uma educação pública e de qualidade no país. A solenidade terminou com a palestra do representante da Conae nacional, professor José Thadeu Rodrigues de Almeida e da professora Drª. Maria Dativa Sales Gonçalves.
Na noite hoje, os convidados destacaram os avanços da educação brasileira promovidos pelo governo federal. Relembraram as recentes conquistas da categoria, como a aprovação da Lei Federal nº 11.738/2008, que instituiu o Piso Profissional Nacional dos Professores, a criação de 16 novas universidades públicas, a oferta de 150 cursos técnicos profissionalizantes no ensino médio, além de políticas de inclusão aos estudantes que pretendem fazer a graduação por meio das bolsas de estudos do Programa Universidade para Todos (Prouni).
No entanto, recordaram também os problemas ainda presentes. Após a estagnada década de 90, marcada pelo sucateamento da educação pública a partir das políticas neoliberais, a presidente da APP-Sindicato, Marlei Fernandes, mostrou que ainda há muitos desafios a ser superados. Para ela, a implementação de uma política de estado para a Educação, além de outras ações de governo são indispensáveis para efetivar, de fato, a educação pública e de qualidade para todos e todas. “Não haverá escola pública de qualidade sem dinheiro, sem recurso, sem financiamento. Não haverá escola pública de qualidade sem a universalização do ensino tanto da escola básica como do ensino superior. Não haverá escola pública de qualidade sem a formação inicial, seqüencial e continuada, sem condições efetivas de trabalho, sem salários e plano de carreira para todos/as os/as trabalhadores/as em educação”, declarou.
Segundo ela, que já participou de 16 das 160 conferências que serão realizadas no Estado, a Conae é um marco histórico para a educação no país na medida em que promove a inversão da pirâmide na definição das políticas públicas e das políticas educacionais, defendidas, há muito, pela APP-Sindicato. “Temos a condição de colocar todos os parâmetros históricos dessa construção que estão presentes nas políticas educacionais que queremos, independentemente do governo que esteja gerindo o processo público. As conferências municipais, estaduais e a nacional serão o marco histórico nesse período que vivemos. Poderemos colocar no Sistema Nacional de Educação (SNE) todas as políticas que defendemos para a construção de uma escola pública que tanto sonhamos, desejamos e lutamos ao longo da nossa vida e da nossa trajetória”, finalizou.
Palestra de abertura – A palestra de abertura contou com a participação do representante da Conae nacional, professor José Thadeu Rodrigues de Almeida e da professora Maria Dativa Sales Gonçalves.
Almeida discorreu sobre a metodologia da Conae, que envolve o debate dos eixos: “Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional – “Qualidade da Educação – Gestão Democrática e Avaliação”- “Democratização do Acesso – Permanência e Sucesso Escolar” – “Formação e Valorização dos Trabalhadores em Educação” – ” Financiamento da Educação e Controle Social” e “Justiça Social – Educação e Trabalho: Inclusão – Diversidade e Igualdade”. Para ele, mais do que debater os eixos e as mudanças estruturais necessárias para a construção de um Sistema Nacional de Educação, os vários segmentos que participam do processo devem refletir, a partir da educação, um projeto coletivo de sociedade.
Para a professora Maria Dativa, a Conae representa o fim das políticas neoliberais na área de educação e a restauração da universalização da escola pública gratuita e de qualidade. Segundo ela, o caráter ímpar da conferência está na participação dos vários setores da sociedade para a construção de um projeto nacional de educação. A professora lembrou que a participação da sociedade, sobretudo na década de 80 e 90, foi importante para os avanços na área de educação. Segundo ela, a Lei de Diretrizes e bases (LDB) e o próprio Plano Nacional de Educação (PNE), ainda que tenham sido propostas oficiais, antecederam a qualquer iniciativa governamental.
Conae Municipal – A Conae de Curitiba, que contará com a participação dos dirigentes da APP, segue até a próxima quarta-feira (17). Amanhã, durante todo o dia, haverá debates de todos os eixos, mas os professores da rede pública municipal anteciparam as discussões. Neste primeiro dia, munidos de cartazes, cobraram melhorias no magistério local. A aplicação de 30% dos impostos na educação, o investimento em ambientes adequados nas escolas municipais para as práticas esportivas e culturais, a incorporação da hora atividade e a contratação de funcionários ilustraram – nos cartazes- a insatisfação dos docentes.
Conae Estadual – A etapa estadual da Conae ainda não tem data definida, mas será realizada no segundo semestre deste ano. O objetivo é debater o ensino brasileiro e reunir as propostas dos professores e demais segmentos da educação do Estado para a construção do novo PNE e do SNE. Quem quiser participar dos debates em Brasília precisa comparecer nas fases municipal e estadual.
Conae 2010 – A Conferência Nacional, prevista para ocorrer em abril de 2010, reunirá setores públicos e privados da educação infantil até a pós-graduação, além de representantes da sociedade civil organizada para um amplo debate sobre a educação brasileira.