A secretária Yvelise de Freitas Arco-Verde abriu a reunião dando esclarecimentos sobre a suspensão das aulas por causa da Gripe H1N1. Segundo ela, a Secretaria foi orientada e convencida a tomar providências em virtude da insegurança da comunidade escolar, por isso as aulas foram suspensas até o dia 10. Até lá a Seed intensificará o processo de informação sobre a nova gripe aos professores, funcionários e alunos e distribuirá material informativo às escolas. A previsão era de que o material, como cartazes, panfletos e vídeos chegassem ainda na tarde de ontem (04) às escolas de todo o Estado.

De quarta-feira até sexta-feira a Seed fará treinamento aos professores sobre prevenção e controle da nova gripe nas salas de aula. As escolas também estão recebendo, através do fundo rotativo, recursos para aquisição de material de higiene. A secretária informou ainda que foram suspensos os eventos de formação continuada dos educadores previstos para o mês de agosto. Um novo calendário de atividades será estudado.

O secretário de Políticas Sindicais da APP, deputado professor Lemos, argumentou a importância da suspensão das aulas e do trabalho a ser realizado de esclarecimentos à comunidade escolar sobre a gripe.

Participaram da reunião, pela Seed, a secretária Yvelise de Freitas Arco-Verde, o diretor geral Ricardo Bezerra, a chefe do GRHS Joceli Maciel e a assessora Solange Cunha. Pela APP, participaram da reunião a presidente Marlei Fernandes de Carvalho, o secretário de Imprensa Luiz Carlos Paixão, o secretário de Finanças, Miguel Baez, o secretário de Organização, José Ricardo Correa e o secretário de políticas sindicais, professor Lemos. O economista Cid Cordeiro estava representando o Dieese. Entre os principais itens debatidos estiveram a questão salarial da categoria e a mobilização de 31 de agosto, que terá como foco todas as demais reivindicações dos educadores.

Orçamento da Educação – A presidente da APP, Marlei Fernandes de Carvalho, apresentou a preocupação da categoria em relação aos dados apresentados pelo governo sobre as finanças do Estado. A secretária da Educação afirmou que realmente a situação é crítica. A previsão orçamentária para este ano não está se consolidando. O economista do Dieese, Cid Cordeiro, identificou um crescimento da receita corrente líquida do Estado até 7% de janeiro a junho de 2009. Apesar do crescimento estar abaixo dos 10% previstos, o economista se mostrou otimista com a possibilidade de ampliação do crescimento a partir de julho, com recuperação da perda da receita ocorrida no primeiro semestre de 2009. O secretário de Finanças da APP, Miguel Baez, salientou que embora o Estado apresente um quadro de dificuldades nas suas finanças, a entidade trabalha com um quadro de crescimento da economia brasileira.

A APP trabalha com a possibilidade de reajuste para os educadores ainda no segundo semestre deste ano. A APP propôs a continuidade dos estudos dos números para avançar nas negociações do reajuste salarial. A secretário Yvelise Arco-Verde reafirmou a disposição do governador a manter uma política de valorização dos educadores.

Mobilização de 30 de agosto – A presidente da APP informou à Secretaria sobre a mobilização da categoria no dia 31 de agosto, que terá como ponto central a questão salarial da categoria. O professor Luiz Paixão argumentou sobre a importância do atendimento das várias reivindicações da categoria e a necessidade de agilização dos pontos negociados entre o governo e o sindicato, entre estes o Cargo de 40 horas, o pagamento das promoções em atraso, a convocação dos concursados, a solução dos declarados inaptos nos concursos de professores e funcionários. A secretária informou que todas estas pendências foram levantadas pela Seed e estão encaminhados pra encaminhamento no interior do Governo.

Concurso – Serão convocados nos próximos dias 2.401 funcionários administrativos para exame médico. A APP voltou a cobrar uma definição do governo em relação a convocação dos professores declarados inaptos no último concurso público. Segundo a Seed, nesta quarta-feira ocorreria uma reunião de trabalho entre a DIMIS e o INSAST para definir um cronograma de chamada.

Promoções – Em relação ao pagamento das promoções devidas a professores e funcionários, item mais uma vez cobrado pelo sindicato, a secretária informou que o pedido de liberação de recursos para o pagamento já foi efetuado pela Seed. Aguarda agora a liberação da Secretaria de Fazendo do Estado. Para regularizar a situação, o estado terá que disponibilizar em torno de R$ 20 milhões para as promoções dos funcionários e R$ 18 milhões para os professores. A APP cobra o estabelecimento de uma data para o pagamento retroativo.

Progressão dos funcionários – Questionada pela APP sobre o processo de progressão dos funcionários de escolas previsto no novo plano para agosto deste ano, a Secretária informou que a Coordenação de Funcionários da Seed está elaborando uma proposta para a regulamentação dos critérios deste avanço.

A diretoria da APP-Sindicato também voltou a reivindicar a liberação de títulos utilizados em avanços no QPPE para a utilização no novo plano. Vários funcionários Agentes Educacionais I utilizaram o ensino médio para avanços no QPPE e estão impedidos de utilizá-los no novo plano. O tema está sendo encaminhado junto à Procuradoria Geral do Estado.

Licença Especial – A APP reivindica a prorrogação do prazo da licença dos atuais professores em licença especial em virtude do atraso da concessão pelo Estado. A solicitação é de que o recesso de julho não seja contabilizado no período de fruição da licença.. Até o final da semana a Seed dará uma posição final sobre o tema.

Cargo de 40 Horas – Deverá ser publicado nesta quarta-feira (05) o edital com a classificação final dos educadores e, nos próximos dias, deverá ser publicado o edital de vagas. O período de inscrição está previsto para as datas de 12 a 28 de agosto. A APP-Sindicato solicitou que o Estado publique uma classificação por Núcleo de Educação.

PDE – Pela Resolução do cargo de 40 horas os professores PDE, se classificados dentro do número de vagas ofertadas, somente poderão assumir a situação de 40 horas após a conclusão do Programa. Os dirigentes sindicais solicitaram alteração deste critério. A Seed assumiu o compromisso de que estes possam assumir o cargo de 40 horas após a conclusão do primeiro ano do PDE. Em relação a oferta de vagas para a opção para o cargo de 40 horas dos educadores da Educação Especial, Profissional e EJA, a Seed manteve o compromisso de discutir um processo complementar de oferta em um segundo momento.

Remoção – O concurso de remoção está previsto para o mês de outubro logo após a realização de opção ao Cargo de 40 horas.

Colégio Estadual Edith de Oliveira – O secretário de Políticas Sindicais da APP, professor Lemos falou sobre o pedido da comunidade escolar do Colégio Estadual Edith de Santo Antônio da Platina de não doação da escola para a prefeitura do município. O secretário de Imprensa da APP, Luiz Carlos Paixão da Rocha, argumentou que o atendimento a reivindicação já apresentada pelo sindicato à Seed é uma forma de respeito à comunidade da escola. A secretária da Educação afirmou que a secretaria já tomou a decisão de não passar a escola ao município, posição esta que já foi referendada pelo governador.

Pagamento dos professores de Libras – A Seed informou que está atendendo a reivindicação da categoria. Desta forma os professores de Libras receberão pela sua licenciatura.

Ao final, a direção da APP-Sindicato solicitou da Secretária de Educação o agendamento de uma reunião específica para uma tratar da Lei Estadual de Sistema, a Lei e a Resolução do PDE, o Porte de Escolas e o processo de proliferação do ensino à distância. A reunião será realizada na seqüência.