Durante esta semana, o secretário de Funcionários da APP-Sindicato, José Valdivino de Morais, participa de uma série de atividades pelo país. Na última quarta-feira, além de compor a 6ª Marcha da Classe Trabalhadora, em Brasília, Valdivino acompanhou a promulgação da emenda à Constituição 59/2009, que garantiu o fim do corte de recursos orçamentários destinados à Educação.
A emenda, de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT/SC), determina a retirada gradativa da chamada ‘Desvinculação das Receitas da União’ (DRU) – criada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso – do orçamento da Educação. Atualmente, o governo federal pode reter 20% de toda a arrecadação. Segundo a emenda, o fim da DRU na Educação será gradativo: de 12,5% este ano, de 5% em 2010, e, a partir de 2011, deixará de incidir.
A previsão é que com a extinção da desvinculação, a Educação deve receber a mais, somente este ano, cerca de R$ 4 bilhões, de um total previsto de R$ 41 bilhões. No ano que vem, o fim da DRU representará a injeção de novos R$ 8 bilhões para o ensino. Para Valdivino, a promulgação desta emenda foi importantíssima.
“Esta é uma ação do Executivo e do Legislativo extremamente importante, tendo em vista que se confirma, basicamente, a necessidade de avançar no aumento de recursos para a educação brasileira. Neste momento, também é importante ressaltar o trabalho da senadora Ideli Salvatti, que apresentou a emenda em 2003 e levou todos estes anos para fazer todas as costuras políticas necessárias para a aprovação da emenda”, ressalta.
Outras atividades – Valdivino também participou, no Piauí, do XI Congresso Estadual do Sinte/PI. Lá, enquanto represente do Departamento de Funcionários da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), ele apresentou, aos 700 delegados do evento, uma revisão histórica em que mostrou a evolução do papel de professores e funcionários no processo de ensino e aprendizagem. Segundo ele, no Estado alguns pontos já foram superados, como as contratações precárias, a implementação da profissionalização e a criação de um plano de carreira único com os professores, mas há outra grande batalha: a dificuldade financeira salarial do segmento dos funcionários.
Hoje o secretário da APP participa do Congresso Regional do ABC Paulista, realizado pelo Sindicato dos Funcionários e Servidores da Educação do Estado de São Paulo (Afuse). Na oportunidade, Valdivino defendeu uma unidade nacional da luta sindical no sentido de não aceitar o atual governador de São Paulo, José Serra, que é ‘presidenciável’, à frente do país. Segundo ele, Serra representa uma concepção de governo que não vem de encontro aos anseios da categoria. Por fim, neste final de semana, Valdivino participa, em Maringá, de um encontro das turmas do ProFuncionário da região. “Vamos falar, na ocasião, da luta que ainda precisa ser feita”, informou.
Com informações da Agência Senado, Sinte/PI e Afuse
