Em solenidade ocorrida no calçadão de Londrina, nesta quinta-feira (10/12), com a participação de várias lideranças políticas e do movimento social negro, o prefeito do Município, Barbosa Neto, sancionou a lei municipal de autoria do vereador Tito Vale, que instituiu o feriado de 20 de novembro. A lei sancionada criou o feriado municipal do Dia da Consciência Negra.
Participaram da solenidade, o ministro da Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, e o ministro do Planejamento Paulo Bernardo, além do deputado Federal André Vargas, e do deputado Estadual Professor Lemos. Também, estiveram presentes várias lideranças, como representantes do Coletivo da Promoção da Igualdade Racial da APP, o presidente estadual da Undime, vereadores, a assessora de Igualdade Racial do Município, Fátima Beraldo, e lideranças históricas do movimento negro de Londrina.
Participaram da atividade ainda, o secretário de Imprensa da APP-Sindicato, professor Luiz Carlos Paixão da Rocha, e o assessor de Políticas Sociais da entidade, Jaime Tadeu, que tem acompanhado todo o processo de tramitação da e aprovação do projeto. (Veja aqui artigo sobre o feriado)
A cidade de Londrina é a segunda do Paraná a instituir o feriado municipal de 20 de novembro. A primeira cidade foi Guarapuava. Também tramita na Assembléia Legislativa do Paraná projeto de Lei apresentado pelo deputado Professor Lemos, para instituir no Paraná o feriado estadual de 20 de novembro.
O feriado de 20 de novembro marca a data em que se lembra o assassinato do líder do Quilombo de Palmares (Zumbi faleceu em 20 de novembro de 1695) e instituído, segundo dados recém divulgados pela SEPPIR – Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, em oito estados brasileiros: Alagoas, Amapá, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio de janeiro e Rio Grande do Sul.
“Londrina está de parabéns por se juntar aos mais de 750 municípios do Brasil onde o feriado do Dia da Consciência Negra já foi instituído. Esperamos que o exemplo de Londrina sensibilize os colegas parlamentares da Assembleia para a aprovação do nosso Projeto de Lei 036/09 que cria o feriado de 20 de novembro em todo o estado”, comentou o deputado Professor Lemos
Segundo o professor Paixão o Brasil construiu uma identidade falsa do negro e de si mesmo. E a identidade de um povo ou de uma nação é condição fundamental para a sua emancipação. “Este é o sentido do feriado do 20 de novembro. É o próprio povo brasileiro reconstruindo a sua identidade e sua história e lembrando seus heróis”, finalizou Paixão.
Reunião com o ministro – Logo após a solenidade, lideranças do movimento negro realizaram uma reunião com o ministro da Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos. O Objetivo da reunião foi discutir as perspectivas da política da promoção da igualdade racial para o próximo ano. Entre os temas debatidos estavam a implantação da Lei 10.639/03, o Estatuto da Igualdade Racial, Políticas de ações afirmativas e a criação do feriado nacional de 20 de novembro.
Na ocasião, o ministro foi convidado para participar do Fórum Permanente de Educação e Relações Étnico Raciais, que acontecerá no próximo ano em Londrina. Os integrantes do Coletivo de Promoção da Igualdade Racial da APP, Luiz Carlos Paixão da Rocha, Edmundo de Novaes, Maria Evilma e Sandra da Rocha participaram da audiência.
