Uma comissão formada por diretores estaduais da APP-Sindicato participou, na manhã desta segunda-feira (19), de uma audiência com a secretária de Educação Yvelise Arco-Verde. No início do encontro, a secretária informou que a reunião seria mais específica, sobre itens urgentes, pois, justificou, devido a mudanças no governo, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) está passando, também, por uma série de modificações, o que impossibilitaria um debate mais amplo. Assim, o tema equiparação salarial, entre outros, ficou para ser retomado na tarde de segunda-feira (26).
A presidente da APP-Sindicato, professora Marlei Fernandes de Carvalho, começou a reunião falando sobre a repercussão da mobilização dos educadores realizada no dia 16 de março. Além disso, também informou a secretária sobre as definições retiradas na assembleia da categoria realizada em 27 de março, entre estas, a paralisação parcial programada para o próximo dia 27, quando as escolas realizarão aulas de 30 minutos e debate sobre as negociações com o governo. Marlei também falou sobre a mobilização da APP, em conjunto com o Fórum dos Servidores Estaduais, que ocorrerá, na mesma data, em Curitiba, sobre a pauta conjunta dos servidores.
Mesmo não tendo como aprofundar o debate sobre a questão salarial, a direção da APP levou o economista Cid Cordeiro, do Dieese, para a reunião e adiantou alguns dados, a exemplo do estudo que aponta uma melhoria significativa da receita do Estado no mês de março. Após a reunião com a secretária, o técnico, juntamente com a presidente da APP, participou de uma reunião com o diretor geral da Seed Ricardo Bezerra. Na reunião do dia 26, a Seed informou que deverá contar com a presença de um representante da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan).
Suprimento e implementação do cargo de 40 horas – A APP cobrou, mais uma vez, o pagamento, retroativo a fevereiro, do enquadramento do cargo de 40 horas. A entidade voltou a questionar a demora na implementação deste direito dos educadores que optaram pela mudança do padrão. A Seed, que havia anunciado a implantação na folha de abril, informou que por motivo de problemas na tramitação interna, a efetivação não será efetuada na data prevista. Segundo a Seed, foi necessário, antes da implantação, um parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado (PGE) específico sobre a implantação retroativa a fevereiro.
A secretária Yvelise explicou que o parecer já está pronto e é favorável ao pagamento. Ela destacou, ainda, que a Secretaria está trabalhando para que este problema seja resolvido o mais rápido possível. A APP-Sindicato cobrou da Seed um documento oficial sobre o assunto, apontando a data de implantação do cargo de 40 horas, a fim de superar a insegurança presente na categoria. O documento deverá ser publicado nos próximos dias. A expectativa é de que a dobra seja efetivada no mês de maio. Na reunião, a diretoria do sindicato também confirmou as licenças especiais para quem tem cargo de 40 horas.
Nomeação dos Agentes I – A questão da nomeação dos agentes educacionais I voltou ao debate. A APP questionou a Seed sobre a data da nomeação dos declarados aptos pelo edital de resultado dos exames médicos. O diretor geral da Seed explicou que o processo deve chegar em breve a Casa Civil par, então, proceder a nomeação. Em relação aos que foram declarados inaptos, a APP solicitou rapidez no processo de convocação para os novos exames.
Ampliação de vagas dos Agentes I – Ricardo Bezerra também informou que, nos próximos dias, sairá um novo chamamento de candidatos aprovados, já que as vagas não foram preenchidas, visto que 500 aprovados não compareceram à convocação. Junto com estes, serão convocados mais dois e quinhentos aprovados, por conta da ampliação de vagas reivindicadas pela APP.
Convocação de professores(as) – A questão da nomeação dos professores que integram as listas do 3º e 4º chamamentos, do concurso de 2007, também foi discutida. A Seed voltou a alegar que o processo continua na Divisão de Saúde e Medicina Ocupacional (Dims). A secretária, por sua vez, se comprometeu a falar pessoalmente com a chefia do Departamento, para pedir celeridade na análise.
PDE – A presidente da APP informou à secretária sobre a reunião com o presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Péricles Mello (PT), que acontece amanhã (20). O encontro tem como objetivo debater a tramitação, naquela Casa Legislativa, do projeto de lei (PL) que transforma o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE) em política pública. Marlei lembrou que o sindicato acompanha de perto o andamento do projeto na Assembleia, inclusive o teor das emendas propostas. A entidade também sugeriu à Secretaria o envio de uma emenda ao PL, que institua uma gratificação aos professores que tiverem mestrado e doutorado, conforme negociação efetiva entre sindicato e Seed, e a licença de seis meses para conclusão de mestrado ou doutorado.
Além disso, a entidade também apontou a necessidade de alteração da proposta, no trecho que determina a exclusão, do Programa, daqueles que faltarem 15 dias. Segundo avaliação da entidade, compartilhada na reunião pela equipe da Seed, a questão deveria ser amarrada com relação ao conteúdo (a impossibilidade de reposição do mesmo) e não no número de faltas. A Secretaria deve analisar esta questão, bem como ficou de revisar a resolução sobre acúmulo de pontuação.
A APP também cobrou o enquadramento, no Nível III, da turma formada em 2008, com pagamento retroativo a data de formatura (10 de fevereiro). Na próxima reunião, a Seed assumiu o compromisso de apresentar o encaminhamento da reivindicação. Está acordado que será retroativo.
A APP também questionou a situação de um grupo de professores do PDE 2009 que ganhou na justiça o direito de fazer o programa em um ano. A APP solicitou que estes tenham ampliação de prazo na entrega dos trabalhos. A secretária ficou de buscar uma alternativa para que todos possam concluir o programa. Em relação ao início das aulas para turma de 2010 do PDE, a Seed informou afirmou que o edital de inscrição será publicado no portal da Seed. As aulas da próxima turma iniciam em agosto.
Vacinação dos educadores contra gripe A (HIN1) – O sindicato voltou a reforçar a necessidade da vacinação dos educadores contra a gripe A (H1N1). A secretária Yvelise, por sua vez, informou que há um esforço da Seed no sentido de vacinar a categoria.
