Na tarde deste sábado (29), foi realizada a Assembleia Estadual da categoria, em Curitiba. Com participação de aproximadamente mil educadores(as) de todo o Paraná, a assembleia aconteceu após a VII Conferência Estadual de Educação da APP-Sindicato.
O presidente da APP, professor Hermes Silva Leão iniciou o evento relembrando o massacre do dia 29 de abril de 2015, que completa 27 meses. “Nós queremos o registro desse momento de memória de nossas lutas. Lutas contra as violências físicas que sofremos enquanto educadores”, disse.
30 de agosto – Um dos itens de destaque nos debates da assembleia foi a organização da mobilização para o dia 30 de agosto. Para a vice-presidente da CNTE e secretária de Finanças da APP-Sindicato, professora Marlei Fernandes, a paralisação no dia 30 já é uma marca histórica da educação paranaense. “O estatuto da APP prevê dia de luto e luta. Nós vamos parar contra todas as formas de violência, seja ela física – sofrida tanto no dia 30 de agosto como no dia 29 de abril -, como as violências diárias que são as retiradas de direitos, a reforma trabalhista, reforma da previdência, junção de turmas, adoecimento da categoria, professores em 7, 8 escolas diferentes, a retirada da nossa hora-atividade, o não pagamento da data-base e tantas outras que afetam a escola pública e os trabalhadores”, pontua Marlei.
O presidente da APP, professor Hermes Silva Leão, fala sobre as deliberações da assembleia estadual:
Veja a pauta e calendário de lutas para o dia 30 de agosto:
30 DE AGOSTO – DIA DE LUTO E LUTA DA EDUCAÇÃO: Greve da Educação
Mote central: Denunciar a violência de estado em suas dimensões física, simbólica, de descumprimento de leis e compromissos, do ataque sobre a democracia, do assédio moral e do adoecimento, da criminalização da luta sindical. Nenhum Direito a menos! Não ao golpe! Fora Temer! Diretas já!
PAUTAS
Nacional:
- Revogação das reformas de retirada de direitos (ensino médio, terceirizações, limites de orçamento às políticas sociais, trabalhista)
- Contra a reforma da previdência;
- Contra a aprovação do programa Escola sem Partido (Lei da Mordaça)
- Defesa do Estado Democrático de Direito
Estadual:
- Revogação da resolução 113/357 (Resolução da maldade) com imediata redistribuição de aulas;
- Retirada das faltas ilegais consignadas em mobilizações de greves: 29 abril 2016, 16 e 17 março 2017, 30 de junho de 2017.
- Cumprimento da lei do Piso Nacional
- Recomposição salarial conforme previsto na lei da data-base: 8,53% (até 30 jun 2017);
- Ampliação das vagas para licenças especiais;
- Garantia das licenças para cursar mestrado e doutorado;
- PDE – abertura de nova turma para início imediato;
- PSS – manutenção dos contratos de professores(as) e funcionários(as);
- Concursos públicos – posse dos(as) aprovados(as) no concurso professores(as) 2013, abertura de novos concursos para funcionários(as) agentes I e II e professores(as);
- Não terceirizações de funções das escolas – Não conveniamento com empresas privadas;
- Contra a militarização da gestão escolar;
- Implementação de promoções e progressões de aposentados(as) que tiveram esses direitos não atendidos durante o efetivo exercício;
- Funcionários(as) da educação: número insuficiente de funcionários(as) e garantia de substituições;
- Direito ao tratamento de saúde sem prejuízos à carreira e ao suprimento de aulas.
MOBILIZAÇÕES – JORNADA DE LUTAS
– Propor PLs de iniciativa popular: Anistia das faltas e Diretrizes para distribuição de aulas.
– Campanha permanente contra o assédio moral e o adoecimento, parar os processos administrativos, sindicâncias, perseguição a estudantes e o conjunto de práticas antissindicais
– Colocação de faixas em frente às escolas na véspera do 30 de agosto sobre a violência do governo contra a educação.
– Denunciar junto ao Ministério Público a falta de produtos da alimentação escolar.
– Enviar carta das escolas aos(às) desembargadores(as) do Estado do Paraná, com relação a execução da liminar que obriga a Secretaria Estadual de Educação a suspender os efeitos da resolução 113/2017 (hora-atividade).
01 a 10 de agosto: Indicativo de reuniões dos conselhos regionais ampliados e de assembleias regionais para debate das deliberações da assembleia estadual e encaminhamentos;
1ª quinzena de agosto: Reunião com apoiadores(as) – (movimentos sindical e popular, estudantes, lideranças civis e religiosas). Pauta: buscar apoio e participação de outras categorias no 30 Agosto;
07 de agosto: Julgamento da ação sobre a Hora Atividade no TJ-PR, com representação dos núcleos sindicais e por escolas da capital (núcleos Curitiba Norte e Curitiba Sul e Região Metropolitana);
07 de agosto: Dia dos(as) funcionários(as) – debates e confraternizações nas escolas. Depoimentos, vídeos, cartazes para dar visibilidade à pauta;
08 de agosto: Reunião nacional da coordenação executiva da Conape – Conferência Nacional Popular de Educação, acompanhar os encaminhamentos;
08 a 25 de agosto: Caravanas da Educação. Intensificar visitas às escolas para consolidar a GREVE DO DIA 30; reuniões com mães, pais, responsáveis e estudantes para apresentação da pauta do 30 agosto;
10 a 12 de agosto: 14º Encontro do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial do Paraná (FPEDER/PR), em Umuarama. Tema: A reconquista de direitos a partir de uma educação cidadã;
11 de agosto: Dia do Estudante:
- Debate sobre a reforma do Ensino Médio, Base Nacional Comum (BNCC);
- Condições precárias para do processo ensino/aprendizagem;
- Posse da Diretoria da UNE, no Largo São Francisco em São Paulo (agenda FBP);
11 de agosto: Abertura dos Jogos Escolares, em Cambé;
14 a 18 de agosto: Debates nas escolas sobre os efeitos das medidas da resolução 113/357 (resolução da maldade), número de alunos(as) por turma, adoecimento, precarização das condições de ensino-aprendizagem, militarização, OS’s, evasão escolar;
17 de agosto: Dia central de mobilização do Ocupa Brasil. Atos nos municípios denunciando a Reforma da Previdência (agenda FBP);
29 de agosto – Visita de aposentados(as) aos gabinetes dos(as) deputados(as) estaduais para cobrar o pagamento da data-base.
30 DE AGOSTO – GREVE GERAL: Ato estadual em Curitiba com concentração na Praça da Democracia (Santos Andrade), caminhada ao Centro Cívico e protocolo dos PLs na Alep. Também poderão ser realizados atos regionais;
04 a 07 de setembro (agenda da FBP): Jornada Nacional em Defesa da Soberania – Realizar atividades em defesa da Petrobras e das Estatais e denunciar a ação do capital estrangeiro nas terras e recursos naturais;
19 de setembro: Eleições Sindicais da APP;
16 a 18 de novembro (agenda da FBP): Encontro da Jornada pela Democracia e contra o neoliberalismo, em Montevidéu.
Aprovadas as seguintes moções:
– Moção de solidariedade aos(às) trabalhadores(as) e povo venezuelano diante da ofensiva da direita.
– Moção contra perseguição política do governo do Estado de Santa Catarina a Adilson Mariano.
– Moção de repúdio ao Prefeito de Apucarana, Beto Preto, que ordenou que a Polícia Militar impedisse a entrada de educadores(as) na abertura dos jogos escolares.
– Moção de Repúdio contra a redução da APA (Área de Preservação Ambiental) da Escarpa Devoriana (Ponta Grossa).
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