Embora abolida no papel, a escravidão ainda é uma chaga aberta na sociedade brasileira. O passado colonialista permitiu que a mentalidade escravagista ultrapassasse gerações, impondo à população mais vulnerável rotinas de abuso e exploração.
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Ainda que celebremos o Dia Internacional para Memória do Tráfico de Escravos e sua Abolição (23 de agosto), existe muito trabalho a fazer. Atualmente, mais de 1 milhão de pessoas vivem em situação de escravidão moderna no Brasil.
Segundo dados do Global Slavery Index 2023, cerca de 4,6 milhões de pessoas vivem em situação de escravidão no mundo. Já no Brasil, 1,05 milhões vivem em condições análogas à escravidão, colocando o país em 11º lugar entre os países que têm mais pessoas nestas condições, em um ranking de 160 países.
De acordo com a organização, o Brasil tem cerca de 5 pessoas escravizadas a cada mil habitantes, o que coloca o país na categoria de nações com “média/baixa” prevalência.
Outros dados chocantes são os coletados pela Campanha Contra o Trabalho Escravo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) de 2023, que revelou que mais de 2.500 pessoas foram resgatadas até setembro daquele ano.
Segundo a entidade, desde 1995 mais de 50 mil pessoas foram libertadas dessas condições e, das resgatadas, mais de 80% declararam-se negras ou pardas. A maioria são homens com idade entre 18 e 29 anos com ocupações no setor agropecuário, em trabalhos como criação de bovinos e cultivo de cana-de-açúcar.
Embora os dados sejam assustadores,campanhas e ações como o Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Proteção ao Trabalho do Migrante, instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), criado pelo Ministério Público do trabalho, em parceria com a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PFR) e Ministério Público Federal (MPF) são fundamentais no resgate e erradicação dessa condição da sociedade brasileira.
A secretária de Promoção da Igualdade Racial e combate ao Racismo, Julia Maria Moraes, ressalta que neste dia, é importante que a população se engaje na luta por um país realmente livre.
“O nosso passado colonialista ainda nos assombra, principalmente quando se trata de pessoas negras. Os nossos corpos seguem sendo a carne mais barata no mercado e por isso, nos exploram, mesmo que tenhamos conquistados direitos fundamentais que garantem nossa liberdade e dignidade. A sociedade precisa estar atenta e combater, junto às instituições a escravidão moderna, pois só assim poderemos dizer que o Brasil é um país igualitário”, completa.
Caso identifique pessoas vivendo nestas condições, denúncias podem ser feitas de forma remota e sigilosa, no Sistema Ipê, lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O sistema é exclusivo para o recebimento de denúncias e tem versões em inglês, espanhol e francês, com o objetivo de melhor atender aos trabalhadores migrantes de outras nacionalidades.
Total de resgate por Estado – (Dados MPT, 2023)
UF
GO 372
RS 296
MG 156
SP 156
AL 49
RR 35
SC 26
TO 23
CE 18
MA 17
PR 16
MS 11
PI 11
BA 6
MT 4
RO 4
RJ 1
