O dia 21 de março marca uma importante data para o movimento de negros e negras em todo o mundo, o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1966, e faz memória do Massacre de Shaperville, em Johanesburgo, África do Sul, em 1960, quando 69 pessoas foram mortas pelo exército e outras 186 ficaram feridas, no ano 1960.
Na ocasião, 20 mil negros(as) protestavam pacificamente contra a Lei do Passe, uma norma que os(as) obrigava a portar cartões de identificação, especificando os locais por onde poderiam transitar na cidade. Durante o protesto, as tropas do exército abriram fogo contra a multidão.
Declaração das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial – Artigo I diz o seguinte: “Discriminação Racial significa qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada na raça, cor, ascendência, origem étnica ou nacional com a finalidade ou o efeito de impedir ou dificultar o reconhecimento e exercício, em bases de igualdade, aos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou qualquer outra área da vida pública”.
Atenção – Segundo dados do Ministério da Saúde, 80% da população que só tem o SUS como plano de saúde é negra. Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (2015), do total de pessoas que já se sentiram discriminadas por médicos(as) ou outros(as) profissionais de saúde, 13,6% destacam a questão racial.
Os estudos e as estatísticas também revelam que a população negra é o grupo mais vulnerável às doenças porque está sob maior influência dos determinantes sociais de saúde, como as condições em que vive e trabalha, a insalubridade e as baixas condições sanitárias.
Neste cenário, as dificuldades no acesso aos serviços públicos e o racismo institucional são agravantes em um momento como o atual. Levantar essa questões, com ou sem pandemia, deve nos lembrar que o racismo precisa ser enfrentado e combatido com a colaboração de toda a sociedade.
A APP-Sindicato, pela Secretaria de Promoçã da Igualdade Racial e Combate ao Racismo e do Coletivo de Combate ao Racismo, atua incessantemente na perspectiva de uma escola sem qualquer tipo de discriminação e na promoção da igualdade racial. Por uma escola sem racismo, porque vidas negras importam.
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