Seed anuncia “flexibilização”, mas decide manter hora-relógio

Direção estadual reuniu-se com equipe da Secretaria de Educação na noite desta quinta (7)

Foto: APP-Sindicato

Um debate intenso marcou a última reunião de negociação entre a direção estadual da APP-Sindicato e a Secretaria de Estado da Educação (Seed). O presidente do sindicato, professor Hermes Leão, entregou nas mãos do titular da pasta, Renato Feder, um ofício com a pauta da campanha salarial da categoria para 2019.

“Solicitamos que tenhamos um método de negociação que, além de debater a pauta, possa fazer avançar em itens importantes”, ressaltou o presidente da APP no início da reunião. Sobre pautas pedagógicas como o projeto “Escola sem partido” e Militarização das escolas, o secretário demonstrou concordância com o sindicato.

Infelizmente no debate central da reunião, sobre a jornada em hora-aula para professores(as) e pedagogos(as), a resposta do secretário foi negativa. A justificativa é um parecer do Ministério Público que questiona o Estado sobre a aplicação da jornada dos(as) professores(as). Segundo a Seed, também é necessário a presença de pedagogos(as) em todas as escolas e todos os dias para o atendimento de professores(as) e estudantes. “A APP concorda que a prioridade deve ser o aluno, desde que, isso não signifique sobrecarga de trabalho aos educadores. Destacamos a necessidade de mais profissionais nas escolas”, defende o presidente da APP.

Dirigentes da APP refutaram a argumentação. “A decisão é política e quando se tem uma decisão política busca-se os demais argumentos e é isto que o governo está fazendo”, disse o secretário de assuntos municipais da APP, Celso Santos. “A jornada está estabelecida em lei estadual e federal e defendemos que ela seja cumprida, em hora-aula de cinquenta minutos, na escola conforme vinha sendo realizada até 2016”, afimou Walkiria Mazeto, secretária de finanças do sindicato.

A secretaria, porém decidiu “flexibilizar” em relação ao cumprimento da jornada. A APP havia solicitado que, além da manutenção da jornada em hora-aula para pedagogos(as) que as escolas tivessem a autonomia de se organizar para o cumprimento. A resolução 02/2019, porém, estabelece que os(as) pedagogos(as) estão obrigados(as) a cumprir esta jornada nos 5 dias da semana. A Seed anunciou que nas escolas onde houver mais de um pedagogo(a) no turno, os horários poderão ser flexibilizados.

Outros itens foram apresentados pelo secretário para início de debate com o sindicato, como a Gestão democrática e eleição de diretores(as) que acontece este ano. O secretário informou que pretende propor alterações na lei e deve apresentar para o sindicato nos próximos meses. Também informou que pretende melhorar os contratos PSS para o próximo ano debater nova forma de porte das escolas.

A maioria dos temas da campanha estão ligados a recursos financeiros. Por isso, ficou definido a criação de um Grupo de Trabalho para este debate. Farão parte deste grupo, integrantes da APP, Seed e também da Secretaria da Fazenda (Sefa). O debate será retomado na próxima semana a secretaria.