Projeto da data-base recebe emenda e retorna ao plenário nesta terça (10)

Assinada por 31 dos 54 deputados(as) a emenda será analisada nas comissões e votada em plenário. Participação dos(as) servidores é decisiva para aprovação

Foto: APP-Sindicato

A luta dos(as) servidores(as) pela data-base teve uma nova batalha nesta segunda-feira(9) na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O projeto foi aprovado nas comissões de Constituição de Justiça e Finanças e também em primeira discussão no plenário, além de um requerimento retomando o regime de urgência para a votação da matéria.

Uma emenda assinada por 31 deputados(as) foi apresentada para corrigir a reposição de apenas 1% previsto no texto enviado pela governadora Cida Borghetti (PP). A proposta aumenta para 2,76%, referente a inflação acumulada no último período, mesmo índice concedido para funcionalismo dos outros poderes do Paraná.

Data-base é dívida – A mobilização continua porque, devido a emenda, a matéria voltou para análise das comissões. O texto precisa novamente de parecer favorável e aprovação final do plenário da Alep. Se não houver novas manobras regimentais do governo contra os servidores, é possível que as votações sejam concluídas esta semana.

Ao longo das últimas quatro semanas, a APP-Sindicato e o Fórum das Entidades Sindicais (FES) intensificaram a mobilização pela retomada do pagamento da data-base. O funcionalismo cobra do Estado uma dívida de quase 12% devido ao calote do ex-governador Beto Richa que deixou de repassar aos rendimentos dos(as) trabalhadores(as) as perdas anuais da inflação desde 2016.

A atuação do sindicato caminha para descongelar o pagamento da data-base e abriu possibilidades para negociação da dívida. A trava na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que impedia o pagamento da reposição em 2019 também foi derrubada por reivindicação dos sindicatos.

Nesta terça-feira (10), a partir das 10h, os(as) servidores(as) se reúnem novamente para acompanhar as votações na Alep.