Prefeitura de Curitiba quer superlotar CMEIS APP-Sindicato

Prefeitura de Curitiba quer superlotar CMEIS


Em reunião da Câmara de Educação Infantil, realizada dia 26 de outubro, apresentaram-se duas propostas em relação ao dimensionamento nos Cmeis. A prefeitura reforçou a ideia de diminuir ou substituir o número de professores(as) de educação infantil nas salas. A prefeitura confirmou a possibilidade de mudança no dimensionamento. De acordo com nova proposta, apresentada pela secretária municipal de educação, Maria Silvia Bacila, a alteração aconteceria na deliberação número 02/2012 do Conselho Municipal de Educação.

Entre os principais pontos, está o aumento do número de crianças por profissional, que já foi denunciado anteriormente pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), alertando sobre a superlotação em CMEIS.

A principal crítica a essa proposta seria a criação do cargo chamado de “auxiliar na educação infantil”. Este cargo exige apenas formação de nível médio, não precisando este(a) profissional ter formação pedagógica, o que significa um risco aos processos formativos e a diminuição de professores(as) capacitados(as) para esta tarefa. Esse tipo de servidor não deve ficar sozinho em sala de aula com as crianças, e acima de tudo, fere a LDB, (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), que garante a necessidade de magistério, no mínimo, para atuação na educação Infantil. A mesma proposta fere também o Plano de Educação – Municipal, Estadual e Nacional.

A APP Sindicato apoio aos(às) Trabalhadores(as) Municipais em Educação e repudia essa proposta da prefeitura, pois a mesma infringe a legislação vigente, e representa um retrocesso nas condições de trabalho.

Caso a iniciativa do Prefeito Rafael Greca (PMN), de aumentar o número de crianças em sala de aula, seja efetivada, esses profissionais sofrerão com o acúmulo de alunos(as), o que coloca em risco a segurança e a qualidade de ensino.

Proposta da Prefeitura:
Criança 0 a 1 ano -1 profissional a cada 6 crianças, com no máximo 18 crianças
1 a 2 anos – 1 profissional a cada 8 crianças, com no máximo 24;
2 a 3 anos – 1 profissional a cada 10 crianças, com no máximo 30;
3 a 4 anos – 1 profissional a cada 15 crianças, com no máximo 30;
4 e 5 anos – 1 profissional a cada 25, com no máximo 35

Plano Municipal de Educação (PME)
0 a 1 ano – 1 professor(a) a cada 5 crianças;
1 a 2 anos – 1 professor(a) a cada 5 crianças;
2 a 3 anos – 1 professor(a) a cada 8 crianças;
3 a 4 anos – 1 professor(a) a cada 10 crianças;
4 a 5 anos – 1 professor(a) a cada 15 crianças.

Fonte: Sismuc

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