Petrobras: uma riqueza nacional abdicada

*Por Roberta Pereira de Lima

Foto: Divulgação

A atual política de preços da Petrobrás representa a entrega da empresa. A crise dos combustíveis evidencia como País está de joelhos sob os interesses do mercado. Importa mais a rentabilidade dos acionistas do que a estabilidade doméstica e o bem-estar da população.

Em meio aos recentes acontecimentos no Brasil, em virtude da greve dos caminhoneiros que busca pressionar o governo por redução de impostos incidentes no valor do combustível após aumentos sucessivos, alguns questionamentos entram ou deveriam entrar em pauta nas inúmeras discussões que o momento suscita: O que levou a Petrobrás a adotar essa atual política de preços flutuantes atrelada as variações dos preços internacionais do petróleo? O Brasil não é autossuficiente em petróleo? Se sim, o que motiva pagarmos um combustível tão caro? Quem de fato ganha com essa política de preços e por que o Presidente da Petrobrás insiste nela?

Antes de responder a estas perguntas é necessário expor algumas informações importantes. O Brasil é um grande detentor de petróleo realmente, assim como um grande produtor. De acordo com dados de 2016 da Agência Nacional de Petróleo – ANP, na América Central e do Sul o Brasil possui em reservas provadas 12,6 bilhões de barris, perdendo apenas para a Venezuela que é dotada de 300,9 Bilhões. Apesar desse grande volume em reservas, a Petrobras, mesmo tendo crescido sua capacidade de produção, só conseguiu produzir pouco mais de 2.600 barris/dia com potencial de refino de 2.289 barris/dia, ante um consumo doméstico de 3.018 barris/dia em 2016. Em dados mais recentes, a ANP mostra que a produção nacional de petróleo continuou crescendo em 2017, favorecendo as exportações e a receita gerada, mas também, ocorreu a elevação de importações do produto refinado e seus derivados. Atualmente a Petrobrás tem 15 refinarias, espalhadas entre as regiões NO, Sul, NE e SE, que não são suficientes para refinar todo o petróleo necessário ao consumo interno (Gasolina, Diesel, GLN – gás de cozinha, entre outros), o que em tese “justificaria” as importações para o abastecimento do produto. Entretanto, a gestão da Petrobras optou por aumentar ainda mais as importações do petróleo e alinhar seus preços aos do mercado internacional.

A Petrobrás é uma empresa altamente rentável, por mais que queiram fazer crer o contrário e envolvê-la em escândalos desprestigiando sua importância e imponência. Não é à toa que esta empresa, ainda estatal, é respeitada e observada mundialmente, detendo tecnologia de ponta tanto na descoberta de suas reservas quanto na exploração de suas bacias petrolíferas. A Petrobras não é somente uma empresa brasileira de sucesso, mas uma empresa geradora de energia combustível de sucesso. Do combustível que move o mundo. Do combustível que o mundo mais utiliza. A energia nos seus diversos tipos são e continuarão sendo um dos motores do sistema. Por isso há guerras e conflitos geopolíticos, para obter o controle desse bem tão precioso. Por esse motivo, o Oriente Médio (região detentora das maiores reservas de petróleo mundial) é tão crucial para o mundo. Assim como a Venezuela (maior possuidor isolado de reservas de petróleo do mundo, embora a Arábia Saudista seja o país com maior extração atual) cada vez mais cercada. O Brasil, com seu Pré-sal, não fica para trás, aliás, dessas nações citadas é o país mais amistoso, predisposto a ceder facilmente suas riquezas em troca de uns “tostões”.  Não há exagero nessa expressão, pois, é exatamente isso que simbolizaria a venda da Petrobrás, abrir mão de seu poder energético por um valor que na realidade só consegue ser estimado, sendo incapaz de incorporar o real valor e capacidade de produção da companhia.

A atual política de preços da Petrobrás representa parte dessa entrega da empresa. Com o argumento de que os acionistas da companhia foram prejudicados devido a política anterior de estabilização, que mantinha artificialmente o valor dos combustíveis, o presidente da Petrobrás, Pedro Parente, adotou a política de preços variando com base nos preços internacionais do barril. Ocorre que os preços do petróleo internacionalmente flutuam de acordo com o dólar que por sua vez tem influências diversas de eventos econômicos, políticos e geopolíticos globais. A perspectiva neoliberal de Parente é de que as forças de mercados que atuam sobre a demanda e a oferta do produto ajustarão e conduzirão o preço do barril a um patamar razoavelmente equilibrado. Entretanto, o que se vê é um cenário de ampla instabilidade que impacta negativamente um país com potencial de autossuficiência energética, como o Brasil. A crise dos combustíveis instalada no país criando caos e desabastecimento, expõem, obviamente, os altos impostos estatais e demais remunerações que incidem nos combustíveis fazendo com que a gasolina, por exemplo, que sai da refinaria a R$ 2,03 chegue a mais de R$ 4,00 nos postos. Todavia, evidencia significativamente como o Brasil está cada vez mais a serviço dos interesses puramente do mercado. Importa mais a rentabilidade dos acionistas do que a estabilidade doméstica e o bem-estar da população. Nesse âmbito, aumentar as importações de petróleo refinado e seus derivados parece mais “rentável” do que investir e ampliar a capacidade de refino interno, reduzindo custo de produção e elevando a produtividade da Petrobrás para tornar o país mais independente. O que se tem praticado é o contrário.

A insistência do presidente da Petrobrás em manter esta política equivocada perpassa principalmente pelo fato de existir uma pressão do mercado em não ceder a sua margem de ganhos na companhia. Afinal, o valor dos acionistas ou shareholder value como denominam alguns teóricos é algo inquestionável numa economia cada vez mais financeirizada e adepta radicalmente ao receituário do livre mercado. Os impactos sociais e econômicos desses conflitos de interesses logo serão contabilizados para a economia brasileira, já que o escoamento da produção está paralisado.

* Roberta Pereira de Lima, pesquisadora e mestre em economia pela UFBA.

Fonte: Le Monde Diplomatique