MEC volta atrás em edital polêmico sobre compra de livros didáticos


Foto: Divulgação Carta Educação

De acordo como o Portal de Notícias UOL, o Ministério da Educação (MEC) do governo Jair Bolsonaro (PSL) anulará mudanças controversas anunciadas no edital para a compra de livros didáticos. As novas regras , divulgadas no último dia 2, excluíam a necessidade de referências bibliográficas, permitiam a veiculação de publicidade, e deixava de exigir que as ilustrações retratassem ‘adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país’.

O edital foi alvo de críticas, assim que divulgado pela mídia. Em nota, o ministro Ricardo Vélez, afirmou que anulará as alterações porque identificou “erros” no edital. O ministro afirmou que o documento foi produzido na gestão de Michel Temer (MDB).

Veja na íntegra da nota divulgada pelo MEC:

O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu tornar sem efeito o 5º Aviso de Retificação do edital do PNLD 2020, publicado no dia 2 de janeiro, tendo em vista os erros que foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018. O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital.

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