Saiba mais sobre a campanha de vetos ao PNE

O Conselho Nacional de Entidades da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) aprovou a realização de campanha pelo veto presidencial ao parágrafo 4.º do artigo 5.º do projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE). A campanha também pede que seja vetada a estratégia 7.36 do Senado. Após três anos de tramitação no Congresso, o projeto de lei do PNE foi aprovado no último dia 3 e deve ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a secretária geral da CNTE, Marta Vanelli, a Confederação atuou fortemente durante a tramitação do PNE, por meio da apresentação de emendas, e também acompanhou os trâmites no Senado Federal. Marta explica que as duas questões em debate foram, inclusive, inseridas no Senado. Ela destaca que o parágrafo 4.º do artigo 5.º do projeto contraria a meta 20 do PNE, que estabelece 10% do PIB para a educação pública.

Fonte: CNTE