Reunião em Grandes Rios trata do plano de carreira dos educadores APP-Sindicato

Reunião em Grandes Rios trata do plano de carreira dos educadores


Com o objetivo de apresentar uma proposta para elaboração de um novo PCCR e a correção da tabela de vencimentos, o presidente do Núcleo Sindical de Ivaiporã, Cezário Benedito Pedro, os assessores da Secretaria de Municipais da APP-Sindicato, Augusto Duarte e José Carlos dos Santos, estiveram em reunião no dia28 de julho com o prefeito de Grandes Rios, Silvio Daineis Filho, o contador do município, José Carlos de Campos, e o secretário de Finanças, Áureo Cesar Dalben.

 

PCCR – O atual estatuto do magistério é uma lei de 1998. A APP analisou esta lei e apresentou uma série de sugestões de correções para o prefeito e aproveitou para solicitar a implantação de um novo PCCR. O sindicato também informou que, em conjunto com a  Comissão de Negociação dos Educadores do município, está elaborando uma proposta e sugeriu a formação de uma comissão mista para consolidar esta proposta a fim de que o poder executivo a encaminhe como projeto de lei para a implantação de um novo PCCR para a categoria.

 

Tabela de Vencimentos – Atualmente, a categoria recebe como vencimento aproximadamente um salário mínimo, além do adicional por tempo de serviço. Esta situação se deve a uma alteração nos vencimentos que descaracterizou completamente a atual tabela. A proposta da APP, além de propor correção nos valores, recupera a estrutura original da tabela de vencimentos e também contempla o reenquadramento dos professores em função da expectativa de alteração de nível em função de novas habilitações e do tempo de serviço.

 

Com a apresentação do impacto dessas alterações, ficou demonstrado que o município possui saúde financeira para suportar estas alterações. Outro ponto de destaque é que hoje o município, ao não distribuir o mínimo de 60 % das verbas do Fundeb como remuneração mensal do magistério, ao final do ano promove o rateio da sobra referente aos 60 % dessas verbas. A proposta da APP visa também a eliminação desta distorção.

 

O prefeito comprometeu-se a designar, na sequência, representantes do Poder Executivo para compor a comissão mista que irá elaborar a proposta final de PCCR e, até ao final de agosto, irá responder ao pleito de alteração salarial. A APP-Sindicato, através do Núcleo Sindical de Ivaiporã, da Secretaria de Municipais e da Comissão de Negociação local espera brevidade na resposta e acompanhará a evolução da questão.

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