Criminalização dos movimentos sociais é tema de debate na APP APP-Sindicato

Criminalização dos movimentos sociais é tema de debate na APP


Na noite desta quinta-feira (28) a APP foi palco de um importante debate sobre a criminalização dos movimentos sociais e o papel do sistema de justiça no país. Os(as) palestrantes fizeram o  resgate de alguns massacres registrados na história do Brasil e do Paraná.

No início do evento, foi realizada uma representação teatral que refletiu sobre a violência sofrida por movimentos sociais e pela classe trabalhadora. “Todos temos sangue. O pobre nas veias e o rico nas mãos” foi uma das frases ditas na representação. Com críticas à repressão da polícia contra mobilizações sociais, foi destacada a criminalização daqueles que buscam uma sociedade mais justa, digna e igualitária.

Após a apresentação, iniciou-se o resgate histórico dos massacres vividos no país, indicando que, há muitos anos, o ataque aos movimentos sociais faz parte da cultura brasileira. De acordo com o professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Luiz Fernando Alves Pereira, que também é um dos autores do livro ’29 de abril – Repressão e resistência’, lançado no debate -, essa cultura de criminalização faz parte da nossa sociedade. “Infelizmente o que aconteceu não é um fato isolado no país, isso faz parte da nossa cultura. E infelizmente nós temos uma cultura ainda muito atrasada do ponto de vista da democracia. Isso está evidente hoje em dia, nossa frágil democracia está desmoronando aos olhos do mundo inteiro”, explica.

A professora de Direito da UFPR, Katia Izaguirre Torres, fez críticas e reflexões sobre o direito à terra e território. “A luta pela terra é de todos nós. O direito é fundamental para a construção de outro projeto de sociedade. Não dá pra deixar de falar do momento atual que vivemos. A palavra que melhor define todos os acontecimentos é ‘massacre’. O aconteceu foram massacres de pessoas no campo e na cidade. A mídia aposta na criminalização daqueles que lutam por um espaço e por dignidade”. Para ela, o direito à terra é uma condição para o exercício da cidadania. “O território tem que ser entendido como elemento fundamental pela produção à vida”, aponta Kátia.

Fernando Prioste, advogado popular na Terra de Direito, destacou a construção da Constituição Brasileira e a forma como isso se deu. Mesmo com a forte influência da ditadura militar nesse processo, ele apontou que “a luta popular colocou nessa Constituição conquistas e avanços. O pouco que foi conquistado, foi conquistado com muita luta”, explica.

Também criticando o sistema judiciário brasileiro, o coordenador nacional do MST, João Pedro Stedile, apontou a necessidade de uma reforma. “É preciso fazer uma reforma profunda do judiciário e nos meios de comunicação”. Ele destaca que a influência da mídia brasileira contribui para a criminalização dos movimentos sociais, mas foi taxativo ao dizer o judiciário tem enorme influência sobre isso.  “O poder judiciário é um instrumento dessa repressão”.

Livro 29 de abril – Repressão e resistência – O professor Luiz Fernando, que é um dos autores da obra, destaca que o livro se trata, também, de um registro histórico. “O livro está vinculado a uma série de eventos que acabou acontecendo na onda do fato do dia 29 de abril, além de um evento que aconteceu na UFPR, organizado pela faculdade de Direito e pessoas da sociedade civil, que fez o julgamento do que aconteceu no dia 29. A ideia foi tentar sistematizar esse material que a gente produziu para o ato da federal. As peças jurídicas que nós escolhemos para por no livro são as mais escancaradas, em que o Tribunal de Justiça do Paraná mostra a que veio, mostra o que entende como justiça”.

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