Histórico da APP Sindicato

Definitivamente, a união faz a força. E a APP comprova este dito popular. Primeira organização criada pelos professores e professoras – da rede pública de ensino – do Paraná, em 26 de abril de 1947, a entidade tem uma história repleta de sonhos, lutas e muita ousadia. E foi através da união que ela tornou-se cada vez mais importante.

Em 13 de dezembro de 1981, numa assembleia realizada em Ponta Grossa, a entidade unificou-se com a Associação do Pessoal do Magistério do Paraná (APLP), fundada em 06 de maio de 1967, e com a Associação do Pessoal do Magistério do Paraná (APMP), fundada em 09 de dezembro de 1972.

Oito anos depois, em 18 de março de 1989, numa assembleia histórica realizada em Londrina, a APP, livre do impedimento imposto pela ditadura militar, pôde assumir a condição de sindicato, passando a denominar-se: APP-Sindicato dos Professores das Redes Públicas Estadual e Municipais no Paraná.

Já os funcionários e as funcionárias das escolas estaduais, organizaram-se primeiramente na Associação dos Servidores das Escolas Estaduais do Paraná (Aseep), depois transformada em Sindicato dos Servidores dos Estabelecimentos Estaduais de Ensino do Paraná (Sinsepar), em assembleia realizada em 28 de novembro de 1988. Por fim, transformou-se em Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Paraná (Sinte), em 10 de agosto de 1990.

Outro passo importante no fortalecimento da organização dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação foi a unificação com o Sinte/PR. Em outubro de 1997, o Congresso Estadual Extraordinário de Unificação da APP-Sindicato e Sinte/PR, na cidade de Pontal do Paraná, com a participação de delegados das duas entidades, referendou a decisão de unificação dos sindicatos com atuação nas escolas públicas do Estado.

Em 7 de março de 1998, na cidade de Campo Mourão, o Sinte/PR realizou uma Assembleia Estadual, aprovando as deliberações do Congresso e, em 25 de abril do mesmo ano, a APP-Sindicato realizou a Assembleia Estadual Extraordinária Unificada, em Ivaiporã, referendando as deliberações do mesmo Congresso. Após estes dois eventos foram consideradas extintas as entidades sindicais acima, sendo ambas substituídas pela APP-Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná.

A unificação da APP-Sindicato com o Sinte/PR surgiu da compreensão de que funcionários e funcionárias de escola também são educadores(as). A decisão reafirmou um desafio: organizar os trabalhadores e as trabalhadoras em Educação do Paraná em uma só categoria.

A representação da categoria abrange professores(as), pedagogos(as) e funcionários(as) de pré-escola, ensino fundamental, médio e especial, independente do regime jurídico; das redes públicas estadual e municipais do Paraná. A APP-Sindicato também representa os professores da rede municipal em municípios onde não houver sindicatos próprios.

 

Fatos que marcaram a história da APP-Sindicato

1947 – A Associação dos Professores do Paraná (APP), é fundada por professores(as) do Colégio Estadual e do Instituto de Educação do Paraná, em Curitiba em 26 de abril. Era época de redemocratização e de expansão do ensino público.

1951 Professoras primárias realizam uma passeata em Curitiba para reivindicar a criação de lei para regulamentar a profissão.

1963 – Em fevereiro, os(as) professores(as) realizam a primeira greve, chamada Operação Tartaruga, que termina com a conquista de gratificação para professoras primárias sem habilitação e regentes (20%) e para normalistas (25%).

1968 – Acontece a segunda greve, chamada Congresso do Magistério para escapar da repressão. A categoria obtém do governo a promessa de se implantar um plano de carreira. Com o recrudescimento da ditadura a promessa não se concretiza.

1976 – Oito anos depois do Congresso do Magistério é criado o Estatuto do Magistério, com um quadro de carreira para os(as) professores(as).

1978 – Greves eclodem no Brasil em 1978. Em Londrina, os(as) professores(as) decidem paralisar as atividades e vão a Curitiba para obter a adesão dos companheiros e companheiras, obrigando a APP a aderir ao movimento.

1980 – Acontece mais uma greve e novamente a APP adere ao movimento que surge na base.

1981 – Ocorre a quinta greve. Em maio é promovida a unificação das três associações do Estado em torno da APP. As demais eram a Associação dos Professores Licenciados do Paraná (APLP) e a Associação do Pessoal do Magistério do Paraná (APMP).

1986 – A inflação descontrolada leva os(as) professores(as) a mais uma greve por salários. É realizado acampamento em frente do Palácio Iguaçu e o movimento termina com o acordo em torno do piso de três salários mínimos.

1988 – O governo descumpre o acordo do piso de três salários mínimos e os(as) professores(as) voltam à greve. São reprimidos(as) com violência no dia 30 de agosto.

1989 – Com a conquista do direito dos(as) servidores(as) públicos(as) a constituírem sindicatos a APP deixa de ser uma associação. Adota a marca APP-Sindicato e o nome oficial de Sindicato dos Professores das Redes Públicas Estadual e Municipais do Paraná.

1990 – Refeitos dos acontecimentos de dois anos antes, os professores fazem nova greve.

1995 – A APP-Sindicato se filia à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em 1996 o movimento Em Defesa da Escola Pública se reelege para segundo mandato na APP-Sindicato. Hora-atividade, IPE e reposição salarial dos três últimos governos são as bandeiras de luta.

1996 – A categoria conquista a reestruturação da tabela salarial, aumentando o ganho dos vencimentos dos(as) professores(as).

1997 – Ocorre a unificação sindical entre professores(as) e funcionários(as) de escolas públicas em Congresso Unificado. Na época os(as) funcionários(as) eram representados(as) pelo Sinte/PR. É mantida a marca APP-Sindicato, mas o nome oficial muda para Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná.

1998 – Começa a luta pelo plano de carreira. A APP-Sindicato continua sua mobilização contra as medidas neoliberais, como a Paranaeducação e o Pladepe. O governo Lerner investe contra a entidade, cortando a consignação da mensalidade sindical em folha de pagamento. Oito professores(as) e funcionários(as) de escolas realizam greve de fome como forma de pressão sobre o governo. No ano seguinte o governo recua.

2000 – A categoria faz novamente uma grande greve entre maio e junho. Outro grupo de professores(as) e funcionários(as) entram em greve de fome. A greve termina com diversas conquistas, sendo as principais: hora-atividade de 10% para professores(as) e o vale-transporte para funcionários(as) de escola.

2001 – Uma greve no final de setembro enterra o projeto 411/00, que propunha transformar os(as) professores(as) estatutários(as) em celetistas.

2002 – A APP realizou uma Conferência Estadual de Educação com a participação de mais de mil educadores(as), antecedida de 29 Conferências Regionais e aprovou as Propostas dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação para o novo governo. Essas propostas foram apresentadas no debate com os candidatos ao governo do Estado organizado pelo Sindicato.

2003 – A APP-Sindicato cobra do governo eleito suas promessas de campanha e diversas medidas neoliberais começam a ser revogadas. A Paranaeducação entra em processo de desmonte, o Estado realiza concurso público para professores(as), os(as) diretores(as) de escolas voltam a ser eleitos(as) democraticamente, a hora-atividade aumenta para 20%, entre outras medidas.

2004 – Os professores conquistam o primeiro Plano de Carreira. Continua a luta pelo Plano de Carreira dos(as) funcionários(as) na Educação.

2005 – Após 20 anos e depois de muita luta, conquistamos o Concurso Público para os(as) funcionários(as) de escola (Técnicos Administrativos). A APP ocupou a Seed para impedir a demissão dos(as) funcionários(as).

2006 – A APP realiza nova Conferência Estadual de Educação, antecedida de 29 Conferências Regionais e elabora as Propostas dos(as) Trabalhadores(as) em Educação para o próximo governo e, novamente, realiza debate com os candidatos a governo do Estado. Neste ano ocorre Concurso Público para Funcionários(as) – Agente de Apoio.

2007 – A conquista do reajuste salarial de 17%, a construção do Plano de Carreira dos(as) funcionários(as), a proposta de criação do cargo de 40 horas marcaram esse período. A APP retomou com grande força seu Projeto de Formação Político-Sindical e Educacional.

2008 – Sancionado o primeiro Plano de Carreira dos funcionários de escola.

 

Princípios que norteiam a atuação da APP-Sindicato, conforme Estatuto, Art 3º:

I – o apoio aos povos do mundo inteiro na luta pelo fim da exploração, pela soberania e autodeterminação;

II – a participação na luta pela construção de uma sociedade justa e democrática;

III – a luta pela manutenção e defesa das instituições democráticas;

IV – a defesa das liberdades individuais e coletivas, da justiça social e dos direitos fundamentais do ser humano;

V – a luta pela reforma agrária antilatifundiária, sob a ótica e controle dos trabalhadores;

VI – a luta contra qualquer tipo de violência e discriminação étnico-racial, de orientação sexual, de gênero, política, religiosa e cultural;

VII – a defesa da independência e da autonomia de representação sindical;

VIII – a solidariedade e a unidade da classe trabalhadora;

IX – a defesa da escola pública, gratuita, democrática, laica e de qualidade;

X – a promoção da união e da integração de toda a categoria, bem como a garantia de sua independência em relação ao governo, aos partidos políticos e aos credos religiosos;

XI – a garantia da ampla democracia em todas as suas instâncias, cujas decisões são efetivadas através da unidade na ação;

XII – a garantia da plena liberdade e de expressão às correntes de opinião.

 

A APP-Sindicato não está sozinha!

No Brasil, todos os Trabalhadores em Educação estão organizados em sindicatos. Não foram poucas as vezes que nossa união e solidariedade produziram ações e propostas importantes de interesse dos professores e funcionários de escola, da ativa e aposentados.

Por isso é que estamos filiados à CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), ao Fórum Paranaense em Defesa da Escola Pública e ao Fórum dos Servidores Públicos do Paraná.

Mas parte considerável dos problemas que enfrentamos não afeta apenas professores e funcionários de escola. Atingem também bancários, metalúrgicos, agricultores, comerciários, químicos, servidores e tantos outros. Enfim, problemas que atingem a classe trabalhadora em seu conjunto. Portanto, as ações de resistência e propostas de soluções devem também ser pensadas para o conjunto da classe trabalhadora.

Por isto é que existe a Central Única dos Trabalhadores (CUT). São mais de 2.700 sindicatos filiados à CUT. Somos professores e funcionários de escola pública. Somos a categoria dos Trabalhadores em Educação, mas também somos parte da classe trabalhadora do Brasil. Por isso nossa união e solidariedade com todos os demais trabalhadores. Por isso nossa filiação à CUT. Juntos somos mais fortes!

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