• 10 de janeiro de 2017

Governo do Paraná teve aumento de arrecadação em 2016, conforme já apontavam sindicatos

Receita do Estado aumentou 7,2% em 2016. Conforme sindicatos já previam, há condições financeiras suficientes do governador cumprir a lei da data-base

Mais uma vez, o trabalho de análise técnica e a resistência política da APP-Sindicato mostram que as previsões pessimistas do governo Beto Richa (PSDB) e sua equipe são incompetência ou pura maldade. Desde o início do ano passado, os sindicatos de servidores(as) se esforçam para garantir o cumprimento das leis que impactam no trabalho do funcionalismo.

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Em novembro, APP e FES apresentaram estudos e proposta sobre como o reajuste poderia sem pago sem prejudicar o orçamento do Estado

Uma das disputas mais acirradas do último período foi a resistência da categoria para que o que está previsto na Lei da Data-Base fosse cumprido e que o salário dos(as) professores(as) e funcionários(as) não sofresse uma nova defasagem – já que, por aqui, o Piso Salarial e dívidas de avanço na carreira não são respeitados.

Se arrecadação do Paraná vem aumentando, por que os investimentos em educação são decrescentes?

Se arrecadação do Paraná sobe porque a dívida com a educação continua aumentando, por que os investimentos em educação diminuem?

A APP-Sindicato e o Fórum das Entidades Sindicais (FES) uniram forças e apresentaram na mesa de negociação, um estudo financeiro detalhado mostrando que, com base nas contas do Estado, o Paraná teria um aumento na sua receita que variaria entre 6 e 7%, em relação a 2015. Fizemos a lição de casa melhor que o governo e sua assessoria (contratada a peso de ouro!). De acordo com os estudos do governo apresentados à população, o crescimento econômico do Estado não passaria dos 3,5%. Em cima dessa previsão pessimista, o governador apressou-se em cancelar o pagamento da data-base que seria paga neste início de ano, mesmo com toda a resistência dos(as) trabalhadores(as).

Agora, a Secretaria de Fazenda anuncia que, em 2016, o Estado  fechou suas contas com uma arrecadação de R$ 46,2 bilhões, um aumento de 7,2%. São R$ 3,1 bilhões a mais do que em 2015, quando o Estado arrecadou 43,1 bilhões. Aos(às) servidores(as) cabe a pergunta: como fica o que é de direito do funcionalismo diante do superávit? “Com o crescimento da receita, queremos que o governo cumpra o que disse: que se acaso houvesse crescimento da arrecadação, pagaria a data-base”, enfatizou a professora Marlei Fernandes, representante do FES e da APP. Ela destaca que em todas as mesas de negociação o Fórum apontou que a receita cresceria e que não honrar o compromisso com os(as) servidores(as) seria apenas uma decisão política. “Os números comprovam que estávamos certos”, finaliza Marlei.

Uma frente formada por vários(as) deputados(as)  também cobra do governo, desde o ano passado a retomada das negociações para pagar o que é de direito aos(as) servidores(as). O FES e essa frente parlamentar já organizam um ofício a ser entregue à Secretaria da Fazenda e ao governador, solicitando os pagamentos do direito à reposição salarial diante dos dados apresentados.

Comportamento da Receita do Estado do Paraná –  a Receita corrente fecha o ano registrando arrecadação de R$ 46,2 bilhões contra arrecadação de R$ 43,1 bilhões em 2015. “Desde abril, temos destacado que a previsão [do governo] era pessimista e que a arrecadação esperada era bem superior ao previsto . Esse melhor desempenho asseguraria as condições financeiras para aplicar o reajuste de 6,35% + 1% da data base em janeiro de 2017, conforme a lei conquistada pela greve dos(as) servidores(as). O próprio governo afirmou nos debates que, caso o cenário que projetamos se confirmasse, retomaria as negociações para discutir o reajuste de janeiro e o pagamento dos valores atrasados. “Agora chegou a hora dele honrar os compromissos”, defende o economista Cid Cordeiro.

Relembre

:: Governo tem condições de pagar o reajuste dos servidores

:: Calote do governo prejudica a educação pública do Paraná

:: Onde está indo parar o dinheiro do salário dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola?

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Eventos

No dia 26/04, a APP-Sindicato comemora 70 anos de luta e resistência em Defesa da Escola Pública” e neste dia fará essa comemoração nas Praças Públicas e nas escolas, com panfletagem e diálogo com a população.

Seminário e oficina estadual sobre assédio moral e adoecimento dos(as) trabalhadores(as) em educação

Data inicial: 26 de abril de 2017

Data final: 27 de abril de 2017

Local: a definir

A APP-Sindicato realizará neste dia um Seminário e uma oficina estadual que traz como tema principal o assédio moral e o adoecimento dos(as) trabalhadores(as) em educação. Logo em nosso site mais informações sobre esse evento.

18ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública – CNTE.

Data inicial: 17 de abril de 2017

Data final: 28 de abril de 2017

Com o tema: “Democrática e Crítica, a Educação Pública não está à venda” a CNTE – Confederação dos Trabalhadores em Educação está promovendo, entre os dias 17 e 28 de abril, um debate nas escolas, com a comunidade escolar, nos bairros, nas feras e nos comércios sobre a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista e a Terceirização. Para além, do debate sobre o Direito à Educação Pública e de Qualidade, a Lei da Mordaça e a Reforma do Ensino Médio e destaque para os temas dos(as) funcionários(as) de escola. Clique no link http://www.cnte.org.br/index.php/campanhas/18227-18-semana-nacional-em-defesa-e-promocao-da-educacao-publica-2017.html para outras informações e acesso ao material de debate.

A Assembleia Estadual da categoria também deliberou por Greve Geral no dia 28/04 –  Dia de Luto e Luta em memória dos 2 anos do Massacre do 29 de abril, com atos estadual, regionais e nos municípios juntamente com demais sindicatos, centrais sindicais e movimentos sociais. Ato com concentração no Centro Cívico, em Curitiba.

Lançamento do livro “70 anos da APP-Sindicato”.

Data: 29 de abril de 2017

Local: a definir